O Programa de Incentivo ao Esporte do Rio Grande do Sul (Pró-esporte RS) – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) e Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie) agora tramita totalmente via online. A Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Sedactel) desburocratizou várias etapas, deixando o sistema mais ágil e facilitando o acesso a entidades do interior do Estado.  A capacitação nesse sentido foi apresentada nesta segunda-feira (27), no auditório da Famurs (Federação das Associações de Municípios do RS), para representantes da cadeia produtiva do esporte de 17 municípios.

O diretor do Departamento de Fomento da Sedactel, Rafael Balle, apresentou a Lei 13.924/2012, que instituiu o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado do Rio Grande do Sul (Sisaipe/RS), o novo Decreto 53.743/2017, que alterou as regras e procedimentos para a organização e o funcionamento do Pró-esporte RS. “O mecanismo de financiamento público deve estar online, por uma questão de transparência e de acesso à informação”, frisou.

Conforme Balle, o sistema deverá permitir a modernização e a racionalização dos serviços; o aumento da transparência e o gerenciamento dos processos; o controle interno com cruzamento de dados informatizados; a garantia de maior produtividade, segurança, eficiência e eficácia na aplicação dos recursos; e o acompanhamento público de todas as fases de tramitação dos processos e de sua execução.

São seis as linhas de financiamento: desenvolvimento do esporte e lazer; atividades de esporte e lazer; eventos esportivos de rendimento; alto rendimento; gestão do conhecimento; e infraestrutura.

Balle ressaltou que, agora, na avaliação, os projetos serão distribuídos aleatoriamente de forma eletrônica para cinco dos nove membros da Câmara Técnica.

Após, a coordenadora do Departamento de Fomento da Sedactel, Caroline Eskenazi, mostrou como funciona na prática o novo sistema, através do site da Secretaria.

Sobre o programa

O Pró-esporte RS LIE é vinculado à Sedactel e tem o objetivo de promover a aplicação de seus recursos financeiros em projetos de fomento às práticas desportivas e paradesportivas, formais e não-formais, e ao desenvolvimento do esporte em suas diversas áreas de manifestação e modalidades, na forma de benefício fiscal.