A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) formalizou esta semana a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O montante a ser destinado para ações culturais no Estado é de R$ 55 milhões e a apresentação do Plano de Ação garante o recebimento de recursos anuais até 2028, podendo ultrapassar os R$ 220 milhões em investimento nos próximos ciclos. No total, a PNAB prevê a aplicação de R$ 15 bilhões em todo o País, distribuídos em quatro ciclos.

Para garantir a adesão, o Rio Grande do Sul apresentou plano de ação e comprovou a aplicação de recursos próprios na Cultura, como os executados por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O cronograma da PNAB prevê a inclusão de Estados e Municípios até o dia 26 de maio e a apresentação do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) até sete de julho. O PAR deverá ser pactuado com os municípios e elaborado com a participação da sociedade civil, especialmente a partir dos representantes do Conselho Estadual de Cultura 

Segundo o secretário da Cultura, Eduardo Loureiro, a PNAB democratiza e descentraliza o acesso aos recursos para o setor e que a adesão ao novo ciclo “garante que qualquer CNPJ, inclusive MEI, com finalidade cultural poderá submeter projeto e, sendo aprovado, acessar os recursos para aplicar no desenvolvimento de seus projetos”. O secretário projeta o lançamento dos novos editais no segundo semestre de 2025.

O diretor do departamento de fomento da Sedac, Rafael Balle, lembrou que no primeiro ciclo, lançado em 2023, o Estado teve mais de 500 projetos contemplados em oito editais. Segundo ele, até agora mais de 80% dos R$ 67,6 milhões destinados ao Rio Grande do Sul em 2024 foram executados, ultrapassando a meta de 60% até primeiro de julho. “O primeiro ciclo teve editais voltados para os diversos segmentos, com a garantia de diversificação de categorias e com ações afirmativas, o que deve ser replicado no novo ciclo”, afirmou Balle. 

Sobre a Política Nacional Aldir Blanc

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) foi instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 com o objetivo de fortalecer o financiamento cultural em todo o país. A legislação estabelece a possibilidade de fomento continuado e direciona recursos para os estados, municípios e Distrito Federal para impulsionar a cultura brasileira, democratizando o acesso e promovendo a diversidade de expressões artísticas.