Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOERS) desta terça-feira (14/12) a súmula do Edital Sedac nº 17/2021 FAC Publicações. O período de inscrições vai de 14 de dezembro a 24 de fevereiro de 2022. O edital faz parte das ações do programa Avançar na Cultura e prevê o investimento de R$ 1,5 milhão. A íntegra do texto está disponível no site do Pró-cultura RS (acesse aqui).                                                                                  

O edital tem por objeto a seleção de projetos culturais que desenvolvam ações de produção literária e/ou promoção da leitura e literatura no RS, com o objetivo de incentivar a construção da cidadania por meio do livro e da leitura, valorizando a escrita autoral e a produção literária gaúcha.

Os projetos devem contemplar autores nascidos ou radicados no Rio Grande do Sul e publicações de editoras sediadas no estado ou edições independentes feitas no estado.

As publicações produzidas ou utilizadas no projeto poderão ter diferentes formatos (impresso ou digital), sendo ficção ou não ficção, nos diferentes gêneros e categorias literárias. As publicações utilizadas não precisam ser inéditas, desde que tenham sido publicadas a partir do ano de 2017.

Os projetos a serem apresentados deverão contemplar ações relacionadas ao objeto do Edital, atendendo a uma ou mais das seguintes diretrizes: produção literária, democratização e promoção da leitura.

Poderão apresentar projetos as pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que receberão financiamento direto não reembolsável do Pró-cultura RS Fundo de Apoio à Cultura – FAC – para a realização de projeto contemplado, nos termos do edital.  

Para apresentar o projeto, é preciso o registro junto ao Cadastro Estadual de Proponentes Culturais - CEPC, que pode ser feito no site do Pró-Cultura.

Distribuição dos recursos

São assegurados recursos para proponentes das nove Regiões Funcionais do estado, em conformidade com a respectiva proporção da população.

O edital prevê pontuação extra para:

- Ponto de Cultura: certificado pela Plataforma Rede Cultura Viva;

- RS Seguro: CEPC com sede em um dos 63 bairros do Programa RS Seguro.

Lançamento

O lançamento do edital ocorreu ontem (13) por meio de live transmitida na fanpage da Sedac – Facebook/rs.sedac (veja aqui).

Em sua manifestação por vídeo, o governador Eduardo Leite destacou que as novas façanhas do executivo gaúcho, por meio do programa Avançar na Cultura, passam por ações como esse edital, o FAC Publicações, que busca estimular a disseminação e apreciação da literatura feita no Rio Grande do Sul. “Vão ser selecionados projetos em diversas áreas do setor do livro, literatura, leitura, como edições, atividades de mediação de leitura, capacitação e pesquisa sobre autores e livros”, disse. Ele ressaltou ainda a importância do edital para valorizar as ações locais e impulsionar a cadeia produtiva do livro no estado.