O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), publicou hoje (13) um edital prevendo R$ 30 milhões para a realização de eventos culturais em municípios gaúchos. Os recursos, provenientes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que integra o Pró-cultura RS, superam a soma de todos os valores já repassados por essa fonte, ao longo de seus 13 anos.

O volume recorde de investimentos está previsto na Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares, que foi lançada nesta quinta-feira, em café da manhã no Restaurante Lola, na Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre. Estiveram presentes a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, o diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle, a coordenadora geral do departamento, Gabriela Konrath, a presidente do Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS), Consuelo Vallandro, o coordenador de Cultura da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Vinicius Brito, além de representantes da imprensa e dirigentes municipais. 

"Com esse edital, o governo do Estado busca ampliar o investimento direto nos municípios, descentralizando recursos para incentivar a produção local e facilitar o acesso da população à cultura, em todo o território gaúcho. O fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura tem grande potencial para impactar também as economias locais, pela geração de empregos, de receitas, e a atração de turistas", analisou Beatriz Araujo. 

O coordenador de Cultura da Famurs, Vinicius Brito, lembrou que, no ano passado, na Assembleia de Verão da entidade, solicitaram à Sedac que pelo menos 25% dos recursos do FAC fossem repassados para os municípios. "A resposta veio quadruplicada: em 2023 teremos 100% do FAC. Reafirmamos nossa parceria. Hoje é dia de celebrar e agradecer", pontuou Brito.

Como funciona o Pró-cultura RS 

O Pró-cultura RS é formado pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Quando uma empresa patrocina um projeto da LIC, além de compensar o valor aplicado com o ICMS/RS que tem a recolher, ela precisa contribuir com uma contrapartida para o fundo. Desde a criação do FAC, todos os editais que a Sedac publicou para prefeituras somaram R$ 18,5 milhões. 

O diretor do Departamento de Fomento, Rafael Balle, explicou que, até então, os projetos contemplados com o FAC passavam pela etapa de avaliação e somente os selecionados recebiam investimento. "Mas nesta chamada pública, como a intenção é aumentar a cooperação entre Estado e municípios, não haverá concorrência. Reconhecemos a importância dos Sistemas Municipais de Cultura para a definição da aplicação dos recursos em eventos relevantes e oportunos para suas comunidades", disse Balle. 

Pré-requisitos da chamada pública

A Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares só vai repassar recursos para os municípios que possuem Sistema Municipal de Cultura. Hoje, 118 municípios gaúchos estão habilitados – juntos eles concentram 68% da população total do Rio Grande do Sul.

As prefeituras que não implementaram o sistema podem buscar assessoramento junto ao Sistema Estadual de Cultura, para instituir conselho, plano e fundo municipais de cultura.

No ato de lançamento do edital, a coordenadora geral do Departamento de Fomento da Sedac, Gabriela Konrath, salientou que a solicitação de recursos deve prever a realização de eventos culturais populares. Segundo a chamada pública, nesta categoria enquadram-se celebrações, festivais, atividades festivas e comemorativas, por meio de diferentes manifestações culturais e artísticas. Devem ter reconhecido valor simbólico, vinculado à história ou cultura local, e alcance social. Também precisam prever ações educativas.

"Outra regra é que o evento não seja novo, que tenha sido realizada pelo menos uma edição no município", detalhou Gabriela. 

Contrapartida

Cada município será contemplado com, no mínimo, R$ 50 mil e, no máximo, R$ 1 milhão, podendo ser inscritos até três eventos. A programação deverá ser executada no segundo semestre de 2023 ou no primeiro semestre de 2024. Para receber os recursos, os municípios deverão participar com uma contrapartida.

O valor leva em consideração o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese), do Departamento de Economia e Estatística do Estado. Quanto mais elevado for o indicador, maior será a contrapartida, variando de 6% a 30%. Essa regra está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na relação entre Estados e municípios.

Prazos

Os municípios interessados em solicitar os recursos terão 35 dias para se inscrever na chamada pública, que fica aberta de hoje até o dia 18 de maio. O resultado geral, com a divulgação dos municípios qualificados a receberem os investimentos, está previsto para até o dia 5 de junho. A partir desta data inicia a fase de seleção, quando devem ser enviados documentos e planos de trabalho, que poderão ser aprovados ou reprovados pela comissão julgadora.

Encontro com gestores municipais

Para explicar todos os detalhes do edital, a Sedac vai promover um encontro online com gestores municipais, na próxima quarta-feira (19), das 9h às 12h. Para participar, inscreva-se nesse link.

A Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares está disponível no site www.procultura.rs.gov.br. Mais informações também podem ser obtidas pelo (51) 3288 5405.