Balanço parcial da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) informa que 63 (ou 15%) dos 422 projetos culturais contemplados nos oito editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) já receberam o valor integral a que tinham direito, o que deu início à contagem dos 12 meses autorizados para sua execução. O restante é composto por 109 projetos em fase final de contratação, 209 a serem contratados em até 30 dias e 41 não habilitados. Em 11 de março, haverá uma chamada de mais de 100 suplentes, que serão selecionados a partir de listagem publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (13/2). 

Os valores disponíveis aos suplentes serão distribuídos regionalmente, conforme a proporção populacional. As nove listas divulgadas no DOE trazem os proponentes que obtiveram nota superior a 60 pontos (com grifo nos cotistas), estão divididas por região funcional do Estado e abrangem sete editais da PNAB – artes cênicas; artes visuais; cultura e educação; culturas populares; livro, leitura e literatura; memória e patrimônio e música. O edital de Cultura Viva terá uma chamada própria de suplentes, também em março, após a regionalização dos demais editais. O repasse da verba aos projetos contratados, via depósito do valor integral em conta aberta junto ao Banco do Brasil, ocorre poucos dias após a publicação no DOE do contrato assinado.

Política Nacional Aldir Blanc

Estabelecida pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a PNAB determinou a descentralização anual de recursos federais no valor de R$ 3 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios, com início em 2023 e término em 2027. A primeira descentralização ocorreu em dezembro de 2023. 

Em 31 de julho de 2024, com investimento de R$ 67,6 milhões, a Sedac lançou um conjunto de oito editais, recebendo 1.599 projetos inscritos. Além disso, 471 municípios gaúchos se credenciaram junto à PNAB para receber mais de R$ 83,3 milhões. O prazo definido pelo governo federal para conclusão dos repasses de recursos dos editais aos contemplados é 30 de junho deste ano, conforme previsto no Decreto nº 12.257/2024. 

Dúvidas sobre os editais da PNAB podem ser direcionadas à equipe do Departamento de Fomento da Sedac, pelo e-mail pnab-rs@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-5416.