Foi sancionado na tarde de hoje (31/5), pelo governador Eduardo Leite, o Projeto de Lei 75/2021 que aumenta a destinação de recursos estaduais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para apoio a projetos de incentivos nas áreas de cultura, assistência social e esporte. Com isso, os recursos do Pró-cultura serão ampliados de R$ 41 milhões para R$ 56 milhões.

A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, esteve presente na solenidade acompanhada de outros secretários de governo, no Palácio Piratini.

A ampliação dos recursos permite diversificar as formas de investimento, bem como o atendimento emergencial ao setor.

O diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle, que também acompanhou a agenda, lembra que “em 2020, o Pró-cultura teve seu recorde de investimentos. Foram mais de R$ 40 milhões concedidos via Incentivo Fiscal e mais de R$ 10 milhões investidos por meio do Fundo de Apoio à Cultura. A assinatura significa que em 2021 vamos conseguir ampliar ainda mais os investimentos no setor cultural do Estado”, comemora.

O limite global vem sendo aumentado desde o início do governo Eduardo Leite. Em 2019, era de R$ 35 milhões e, em 2020, saltou para R$ 41 milhões. “Até o final do governo, a meta é chegar a, pelo menos, R$ 70 milhões”, destaca a secretária da Cultura, Beatriz Araujo.

O governador Eduardo Leite sancionou ainda outros sete projetos de lei e um projeto de lei complementar, todos de autoria do Executivo, com o objetivo de estimular a retomada econômica.

“Esse é o conjunto de leis que dão reforço para a retomada da economia do Estado do Rio Grande do Sul em diversas frentes. Estamos tratando desde áreas sociais, fundamentais para dar proteção à população, especialmente as populações mais vulneráveis que foram mais afetadas pela pandemia, mas também atividades econômicas que empregam, capacitam pessoas, e ações relevantes para tornar o Rio Grande do Sul mais acolhedor aos empreendedores, com redução de burocracia e aceleração dos processos de investimentos privados, sejam aqueles que vêm para o Estado como aqueles que já estão aqui e que são assediados por outros Estados. É por isso que trabalhamos para tornar o Rio Grande do Sul mais acolhedor, colocando o governo ao lado do empreendedor”, detalhou Leite.

• Confira a apresentação feita durante a transmissão.

• Veja a transmissão ao vivo na íntegra.