O Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura RS chega ao mês de outubro com mais uma marca histórica. Faltando dois meses para o final do ano, o Pró-cultura RS investiu R$ 43 milhões por meio de concessão de incentivos fiscais, total que supera os R$ 41 milhões concretizados em 2020, que era o recorde registrado pelo sistema até o momento.

O desempenho histórico resulta das alterações promovidas, no ano passado, na legislação do Pró-cultura RS, tais como a redução da contrapartida do patrocinador, agora em 5% ou 10%, e o aumento dos limites para aproveitamento do benefício, agora entre 5% e 20% sobre o total pago de ICMS no ano anterior. As novas regras também ampliaram os limites de financiamento, que podem chegar até R$ 2 milhões por projeto, se houver patrocinador interessado quando a proposta for apresentada à plataforma do Pró-cultura RS. Houve ainda a criação de novos mecanismos que estimulam o repasse de recursos para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que já recebeu ingresso de mais de R$ 11 milhões neste ano.

A marca histórica veio acompanhada do aumento do número de contribuintes do ICMS que aderiram ao Pró-cultura RS nesse período. Segundo o diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle, a concessão de incentivos fiscais alcançou 340 contribuintes do ICMS, o que amplia substancialmente o alcance destes recursos para projetos de diversos segmentos culturais e regiões do estado. “Este alcance ocorre por meio dos proponentes dos projetos culturais, cujo número de empresas e entidades do setor cultural cadastradas foi ampliado em 60% nos últimos anos, agora estando próximo aos 10 mil registros”, salienta. Com isso, a quantidade de projetos apresentados também alcança números expressivos. Neste ano, mais de 550 projetos culturais foram apresentados, totalizando mais de R$ 130 milhões solicitados.

No site do Pró-cultura RS, é possível consultar os projetos financiados. Até o momento, são 274 projetos que realizaram atividades este ano em 182 diferentes municípios do RS, contemplando todas as 28 regiões definidas pelos Coredes.

Outra alteração importante foi o lançamento recente de linhas de financiamento incentivadas do Pró-Cultura RS para Fundos Municipais de Cultura. A iniciativa tem como objetivo o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura, viabilizando a captação de recursos pelos municípios gaúchos e descentralizando a seleção de projetos por meio de editais.

“São realizações que comprovam a proposta do governo Eduardo Leite de fortalecer a indústria criativa, injetando recursos no setor cultural e desburocratizando a legislação para alcançar melhores resultados neste importante vértice da economia no Rio Grande do Sul”, afirma a secretária da Cultura, Beatriz Araujo. Ela lembra que, quando assumiu a pasta, em 2019, o valor disponível para incentivo fiscal estava estagnado, há seis anos, em R$ 35 milhões e que a meta é duplicá-lo até o final desta gestão. “Este ano, passamos para R$ 56 milhões e vamos chegar a R$ 70 milhões em 2022”, projeta.

Pró-cultura RS

O Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais foi instituído pela Lei nº 13.490/2010. O Pró-cultura RS contempla dois mecanismos de fomento:

- Pró-cultura RS LIC (Lei de Incentivo à Cultura) é um mecanismo de fomento indireto que oferece benefício fiscal para empresas que patrocinem os projetos culturais aprovados para captação.

- Pró-cultura RS FAC (Fundo de Apoio à Cultura) é um mecanismo de fomento direto do Estado, que financia os projetos culturais selecionados por meio de editais.

Os projetos são apresentados de forma eletrônica na página http://www.procultura.rs.gov.br.

Curso de capacitação

Para capacitar os interessados em propor projetos para o Pró-cultura RS, foram abertas vagas pelo Programa Estadual de Formação e Capacitação na Área Cultural para atividade formativa que será realizada no dia 29 de novembro de 2021, das 9h às 12h. As inscrições podem ser feitas até 27 de novembro no site da Sedac.