Lançada há dois meses pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), a Chamada Pública de Coinvestimento com municípios para Auxílio Emergencial a trabalhadores do setor teve, até o momento, 73 propostas habilitadas de prefeituras gaúchas. O relatório mais recente, com a sétima lista dos projetos habilitados, inabilitados e arquivados, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (6).

Considerando o sucesso obtido a partir das propostas recebidas, com este último resultado, o recurso disponível da Chamada Pública – num total de R$ 10 milhões, investidos pelo Fundo de Apoio à Cultura – fica praticamente todo comprometido. A partir de agora, estão sendo inabilitadas as propostas apresentadas com valor maior do que o saldo de recursos do FAC, atualmente em R$ 4.410,83, conforme previsto no edital.

Confira a nova lista dos municípios habilitados e os respectivos valores que serão destinados pelo FAC:

Mormaço: R$ 2.725,21
Piratini: R$ 24.000,00
Butiá: R$ 20.000,00
Esteio: R$ 218.714,52?
Lajeado: R$ 75.000,00
Garibaldi: R$ 93.075,59
Marau: R$ 40.000,00?
Morro Redondo: R$ 8.000,00
Porto Alegre: R$ 3.000.000,00
Canela: R$ 39.821,51

Recurso

A publicação completa dos projetos habilitados e inabilitados pode ser acessada pela página www.procultura.rs.gov.br. Da decisão de inabilitação dos projetos cabe recurso, no prazo de cinco dias úteis a contar do primeiro dia útil posterior à publicação no Diário Oficial do Estado, exclusivamente pela página do Pró-cultura RS, no Espaço do Proponente, conforme item 7.8 do Edital Sedac 04/2021.