Newton Silva | Ascom Sedac

 

 Com o objetivo de detalhar à sociedade civil e ao setor cultural a Lei Aldir Blanc, a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic) realizam na próxima quinta-feira (18/6), às 17h, uma live que será transmitida ao vivo pela TVE (canal 7.1) e redes sociais da Sedac e Famurs (Facebook e YouTube).

 

Aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a Lei Aldir Blanc prevê o repasse emergencial de R$ 3 bilhões a trabalhadores, espaços e equipamentos culturais durante a pandemia do coronavírus. Deste total, cerca de R$ 155 milhões serão destinados ao Rio Grande do Sul (R$ 70 milhões chegarão por meio da Sedac e R$ 85 milhões por meio dos municípios).

 

A transmissão pela TVE terá duração de 1h. Após às 18h, segue nas redes sociais – Facebook.com/rs.sedac; Facebook.com/Famurs; e Youtube.com/tvfamurs. Chamado de Pacto Cultural – Lei Aldir Blanc, o programa vai reunir representantes das entidades e de outras instituições para abordar o alcance, a regulamentação e a operacionalização da lei que aguarda a sanção presidencial.

 

Para debater o tema, participam da live a secretária da Cultura, Beatriz Araujo; o presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Eduardo Freire; a deputada federal Jandira Feghali (RJ), relatora da lei; a presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e secretária de Cultura do Pará, Ursula Vidal; o coordenador de Cultura da Famurs, Vinicius Brito; o presidente do Codic, Evandro Soares; e o cantor e compositor César Oliveira, Adido Cultural do Rio Grande do Sul.

 

A Lei Aldir Blanc (PL nº 1075/2020), que aguarda sanção da Presidência da República, deverá ser executada por Estados e Municípios no ano fiscal de 2020. O texto aprovado dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor cultural durante a pandemia de coronavírus, que se encontram impossibilitados de exercerem suas atividades, além de beneficiar espaços culturais nos mais variados segmentos artísticos.

 

 

Programa “Pacto Cultural – Lei Aldir Blanc”

18 de junho, a partir das 17h

 

 

TVE – canal 7.1 digital

Facebook.com/rs.sedac

Facebook.com/Famurs