O resultado preliminar da fase de habilitação do Edital Sedac 09/2024 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira (22/8). A seleção visa credenciar empresas interessadas em restaurar obras do Museu de História Julio de Castilhos (MHJC), instituição da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac). O recebimento de recursos está aberto por cinco dias úteis, e, a contar do fim desse período, o resultado final da fase de habilitação sairá em até dez dias, também no DOE.

Lançado no fim de abril, o edital abrange um conjunto de 56 peças, entre molduras, telas e pinturas históricas da coleção iconográfica da instituição (a listagem completa de obras está disponível aqui). Com investimento de R$ 254.381,00, a restauração será viabilizada por meio de convênio com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a partir de emenda parlamentar proposta para esse fim. 

O objetivo do certame é credenciar, por meio de critérios técnicos e jurídicos, empresas sediadas no Estado para executarem a restauração desse acervo. A partir da publicação do resultado final, o credenciamento valerá pelo prazo de dois anos. Serão contratadas as empresas que, atendendo aos critérios de julgamento, obtiverem a maior pontuação.