Nesta segunda-feira (19), as comissões julgadoras dos editais Produções Culturais e Artísticas e Aquisição de Bens e Materiais reuniram-se para dar início ao processo de avaliação dos mais de 1,7 mil projetos inscritos para concorrer aos R$ 14 milhões nos dois primeiros editais com recursos disponibilizados por meio da Lei Aldir Blanc. As inscrições encerraram dia 16 de outubro. O edital Produções Culturais teve 1.070 projetos inscritos; Aquisição de Bens e Materiais, 640. A estimativa de conclusão do processo de avaliação e divulgação do resultado final é dia 10 de novembro.

A comissão avaliadora de cada edital é composta por 24 pessoas, num total de 48 para os dois editais. Os integrantes foram indicados pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC), Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (CODIC/FAMURS) e Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) – cada instância faz a indicação de um terço dos membros, assim como ocorre com o Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

Conforme previsto nos editais, cada projeto é distribuído para três diferentes avaliadores, de forma aleatória, pelo sistema eletrônico. A análise e média geral dessas avaliações gera a classificação final.

Edital Sedac nº 09/2020 - Produções Culturais e Artísticas

Para projetos que contratem serviços e levem arte e cultura para a população, no valor de R$ 100 mil a R$ 350 mil por projeto, com investimento total previsto de R$ 10 milhões.

Edital Sedac nº 10/2020 - Aquisição de Bens e Materiais

Para adquirir bens culturais, equipamentos e materiais e estimular a produção cultural do Estado, no valor de R$ 50 mil a R$ 100 mil por projeto, com investimento total previsto de R$ 4 milhões.

Lei Aldir Blanc

Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, descentralizando R$ 3 bilhões para Estados, municípios e Distrito Federal.

Confira no banner "Plano de Ação do RS para a Lei Aldir Blanc", na página inicial da Sedac, os detalhes e os investimentos da lei no Rio Grande do Sul, na ordem de R$ 69,7 milhões.

A Lei Aldir Blanc também disponibiliza R$ 85 milhões para os 497 municípios gaúchos.