Já estão disponíveis os links para participação na Audiência Pública sobre a destinação dos recursos previstos para 2024, que acontecerá na próxima terça-feira (12). Proposto pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), o encontro será virtual, com início previsto para às 9h e encerramento às 12h. O objetivo é ampliar a participação da comunidade na discussão sobre políticas públicas do setor cultural, além de definir as prioridades na aplicação dos investimentos. 

A perspectiva da Sedac é disponibilizar R$ 167 milhões no próximo ano, considerando os recursos do Pró-Cultura (Lei Estadual nº 13.490/2010) e da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.399/2022). Desses, R$ 70 milhões estão previstos para aplicação por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e R$ 97 milhões por meio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) - incluindo os valores descentralizados da União para estados e municípios por meio da Política Nacional Aldir Blanc. 

“Conquistamos um orçamento para a cultura que nos possibilita ampliar o alcance das políticas públicas, por isso é importante essa troca, esse diálogo, para que consigamos entender quais as demandas dos fazedores de cultura do nosso Estado e, dessa forma, fomentar uma produção cultural diversa e que gere valor simbólico e econômico para o RS”, ressalta a secretária da Cultura, Beatriz Araujo. 

Entre os objetivos dos mecanismos de escuta popular estão o estímulo do diálogo da administração pública com a comunidade, os conselhos de cultura e demais atores da sociedade civil; o recebimento de subsídios para a preparação de editais; a ampliação da participação social na discussão sobre as políticas públicas direcionadas ao setor e, a partir dela, a definição de prioridades para o direcionamento de recursos. 

Como vai funcionar 

Na primeira hora, o espaço será destinado a uma apresentação do contexto de fomento previsto para 2024 a partir das legislações vigentes. A abertura contará com pronunciamento da secretária, Beatriz Araujo, e explanação do Diretor do Departamento de Fomento, Rafael Balle. Ainda farão uso da palavra, o coordenador do Sistema Estadual de Cultura, Ruben de Oliveira; a Presidente do Conselho Estadual de Cultura, Alessandra Motta; a Presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic), Renata Silva; a Representante do Ministério da Cultura, Mariana Martinez; e a Coordenadora do Comitê Cultura Viva, Mãe Carmen. 

A partir das 10h, serão abertas sete salas intersetoriais, a serem conduzidas pelos diretores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE), e dos Institutos Estaduais de Artes Visuais (IEAVi), de Artes Cênica (IEACEN), da Música (IEM), do Livro (IEL) e de Cinema (IECINE), em parceria com representações do Conselho Estadual de Cultura, com o apoio dos respectivos coordenadores dos Colegiados Setoriais. 

Participação 

Não é exigida inscrição prévia para participação na audiência pública, bastando escolher a sala e acessar o link. Já as inscrições para falas devem ocorrer no chat da sala virtual e estão limitadas a até 3 minutos, com possibilidade de reinscrição caso não haja novos inscritos.

Salas e links 

Audiência Pública - FOMENTO À CULTURA 2024 
LINK para a sala geral 

IPHAE I - Fomento à Cultura 2024 - Museus, Memória e Patrimônio, Diversidade Linguística 
Acesse o link. 

IPHAE II - Fomento à Cultura 2024 - Artesanato, Culturas Populares 
Acesse o link.

IEAVi - Fomento à Cultura 2024 - Artes Visuais 
Acesse o link. 

IEACEN - Fomento à Cultura 2024 - Circo, Dança, Teatro 
Acesse o link. 

IEM - Fomento à Cultura 2024 - Música 
Acesse o link. 

IEL - Fomento à Cultura 2024 - Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas 
Acesse o link. 

IECINE - Fomento à Cultura 2024 - Audiovisual 
Acesse o link.

Consulta pública 

Além da Audiência Pública, a Sedac também irá disponibilizar, no site do Pró‑Cultura, um formulário para Consulta Pública, que poderá ser preenchido entre os dias 12 de dezembro e 12 de janeiro. A participação é aberta ao público.