A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) e o Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS) publicaram a relação preliminar de entidades e candidaturas habilitadas a concorrerem à eleição do Conselho. A lista completa com as 56 entidades inscritas pode ser consultada na página do Pró-Cultura RS, no link. As candidaturas inabilitadas têm prazo até a próxima terça-feira (27/8) para recorrerem da decisão. Após essa data está prevista a divulgação final das candidaturas homologadas.

De acordo com a legislação em vigor, serão eleitos 18 conselheiros titulares e respectivos suplentes, representantes da sociedade civil. O número significa dois terços do colegiado. O mandato dos novos conselheiros será de dois anos. O processo é coordenado por uma Comissão Especial Eleitoral, composta por conselheiros de Estado da Cultura e o edital que regulamenta o certame está disponível na aba outros editais na página do Pró-Cultura RS.

Sobre o Conselho

Conforme a Constituição Estadual, o CEC-RS tem a função de estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento cultural, fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de recursos e emitir pareceres sobre questões técnico-culturais.

Atualmente, é composto por 27 integrantes, dos quais dois terços são eleitos por entidades culturais do Rio Grande do Sul, sendo ao menos um representante de cada Região Funcional e um representante de cada segmento cultural. O terço restante é indicado pelo governo do Estado. Esse órgão colegiado é um dos componentes do Sistema Estadual de Cultura, que se destina à articulação, promoção, gestão integrada e participação popular nas políticas públicas culturais.