Foi publicada hoje (22/7), no Diário Oficial do Estado (DOE), a quarta lista de projetos municipais habilitados no Edital Sedac nº 04/2021 - Chamada Pública de Coinvestimento para Auxílio Emergencial. As três primeiras listas podem ser acessadas no site do Pró-cultura.

Na nova lista, foram habilitados 15 municípios, que somam mais de R$ 855 mil para coinvestimento do FAC. O total de recursos aplicados entre todos os municípios já habilitados chega a R$ 4,9 milhões. Ainda estão disponíveis cerca de R$ 5 milhões, a serem destinados a outros municípios.

Confira a nova lista dos municípios habilitados e os respectivos valores que serão destinados pelo FAC:

Gramado: R$ 45.000,00
Palmeira das Missões: R$40.000,00
Tramandaí: R$ 92.000,00
Alecrim: R$ 5.101,12
Nova Esperança do Sul: R$ 14.208,21
Santo Augusto: R$ 12.122,94
Antônio Prado: R$ 34.259,91
Dois Irmãos: R$ 86.979,98
Nova Petrópolis: R$ 36.000,00
Dom Feliciano: R$ 6.000,00
Getúlio Vargas: R$ 30.000,00
Ijuí: R$ 60.000,00
Júlio de Castilhos: R$ 50.497,73
Estação: R$ 10.400,09
Uruguaiana: R$ 333.000,00

Os municípios já contemplados têm 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil posterior a data da publicação da habilitação do projeto, para encaminhar os documentos necessários ao início do processo de conveniamento (conta bancária e plano de trabalho).

A publicação completa poderá ser acessada pela página do Pró-cultura, com as demais atualizações do edital. No caso de proposta inabilitada, o valor fica assegurado até concluir a fase recursal ou apresentação de nova proposta.

Em caso de dúvidas relativas ao Cadastro Estadual de Produtor Cultura (CEPC), o município deve entrar em contato pelo e-mail cadastro@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 99944-2014.

Para dúvidas relativas ao Edital 04/2021, o contato deve ser feito pelo e-mail fac@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 98595-6029, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h.

Edital de Coinvestimento

A Chamada Pública destina R$ 10 milhões do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para o pagamento de renda emergencial aos trabalhadores da Cultura. Cabe aos municípios apresentarem projetos com as suas propostas de investimentos. A adesão municipal é feita por ordem de inscrição, até o limite dos recursos disponíveis.