Nesta sexta-feira (25/3), a agenda da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) tem como destino o Litoral Norte gaúcho. A secretária, Beatriz Araujo, e parte da equipe da Sedac estão em Torres para participar da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), evento voltado para prefeitos, vice-prefeitos, secretários e demais agentes municipais.

Responsável pela abertura do Painel Cultura, a secretária apresentou as iniciativas da Sedac que viabilizam, direta ou indiretamente, o desenvolvimento econômico e social dos municípios. “Por meio do Avançar na Cultura, programa do governo do Estado, mais R$ 94,5 milhões estão sendo investidos no setor cultural. Com esses recursos, estamos promovendo a qualificação das instituições públicas e do patrimônio que é de todos, realizando obras e editais, em articulação com os municípios. A descentralização dos recursos e o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura são aspectos centrais em nossa gestão”, afirmou Beatriz Araujo.

A secretária também falou sobre o Pró-cultura RS, que dobrou os investimentos no setor, chegando a R$ 100 milhões. O programa de fomento disponibiliza recursos por meio de editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) – que promovem atividades nos municípios – e pelo patrocínio incentivado da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) – política pública que viabiliza projetos culturais de interesse municipal, bem como possibilita a captação direta de recursos para os Fundos Municipais de Cultura e para a qualificação da sua infraestrutura cultural.

O Dia Estadual do Patrimônio Cultural, iniciado nesta gestão, também movimenta os municípios com ações que dão visibilidade ao patrimônio cultural, buscando a preservação e a valorização da história e da diversidade do RS. Comemorado no terceiro final de semana de agosto, a data gera crescente engajamento no estado – em 2021, atingiu a marca de 70 municípios participantes.

A secretária também enfatizou a parceria com os municípios por meio do Sistema Estadual de Cultura (SEC), que chegou a 100 municípios certificados, alcançando a marca de 339% de adesão municipal. A Sedac tem acompanhado de perto o trabalho desenvolvido em todo o estado, investindo na qualificação de seus gestores e dos demais atuantes da área. O Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área Cultural, por exemplo, foi criado para promover e estimular a capacitação e o aperfeiçoamento técnico, artístico e de gestão de cultura.

Investir na criação de sistemas municipais de cultura também reflete diretamente no recebimento de recursos. Lançado em junho de 2021, o novo auxílio emergencial trabalhava em coinvestimento com os municípios e previa ampliação de valores destinados a locais com Sistema de Cultura Municipal instituído, equivalente ao triplo do valor aportado pelo município.

A titular da pasta da Cultura também garantiu que 2022 será um ano de intenso trabalho pela perspectiva das políticas públicas do setor, com duas novas leis específicas aprovadas em março e que aguardam sanção presidencial. A Lei Paulo Gustavo, que dá continuidade ao socorro do setor cultural, prevê R$ 3,8 bilhões em recursos. Para o RS, serão R$ 198 milhões – R$ 94 milhões para o estado e R$ 104 milhões para os municípios.

Já a Lei Aldir Blanc 2, institui uma política continuada de investimentos ao setor, garantindo o repasse de R$ 3 bilhões anuais para estados, Distrito Federal e municípios até 2027. O RS receberá R$ 155 milhões – R$ 85 milhões para o estado e R$ 70 milhões para municípios.

Cultura nos municípios

O segmento teve como temática “Economia Criativa – A cultura como vetor de desenvolvimento econômico dos municípios”. A atividade contou com a participação do coordenador do mestrado de Indústrias Criativas da Feevale - Economia Criativa/Inovação, Cristiano Max Pereira Pinheiro, e da coordenadora do programa RS Criativo, Carol Biberg.

Finalizando o painel, a Reunião do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic) também contou com a contribuição da equipe da Sedac. O coordenador do Sistema Estadual de Cultura, Ruben de Oliveira, falou aos dirigentes sobre financiamento à cultura para os municípios, e o Programa de Formação e Qualificação na Área Cultural foi apresentado por seu coordenador, Alexandre Vargas.

Na ocasião, prefeitos de 80 municípios receberam das mãos da secretária da Cultura o certificado de adesão ao Sistema Estadual de Cultura.