A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) realizou, na manhã desta quarta-feira (18), Audiência Pública para discutir a Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS) - um mecanismo de fomento indireto que integra o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - Pró-cultura RS. No formato online, esse diálogo aberto com a comunidade reuniu mais de 280 participantes de diferentes Regiões Funcionais do Estado.

Além disso, ainda está aberta uma Consulta Pública para o envio de colaborações por escrito, até as 23h59 de hoje (18), pelo formulário eletrônico. Os interessados podem dar sua contribuição para a qualificação de regras e fluxos de inscrição, tramitação e execução de projetos da LIC-RS, previstos em Instruções Normativas da pasta. Também estão em pauta os critérios de avaliação listados em resoluções específicas do Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS), órgão responsável pela priorização de projetos. 

A Audiência Pública foi conduzida pela secretária adjunta da Cultura, Gabriella Meindrad, e pelo diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle. A abertura contou com a participação da secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo; da presidente do CEC-RS, Consuelo Vallandro; da coordenadora do Comitê Gestor da Política Cultura Viva, Carmen Oliveira, conhecida como Mãe Carmen; de Airton de Oliveira, do Colegiado Setorial de Teatro; e de Evandro Soares, presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic-Famurs).

Projeção de valores para 2023

Em sua fala, Beatriz Araujo lembrou que esse mesmo processo de escuta ativa já havia sido realizado na gestão passada e apresentou a projeção de valores que devem ser geridos pela Cultura ao longo deste ano.

“Essa escuta é superimportante para que possamos aprimorar nossas políticas públicas, identificando fragilidades e gargalos. Especialmente hoje, quando estamos trabalhando com números muito significativos", disse a secretária. Beatriz Araujo acrescentou que, com a retração da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a LIC-RS passou a ser muito demandada. "Fomos aumentando exponencialmente os recursos e chegamos a R$ 70 milhões para 2023. Somando R$ 30 milhões do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), mais os recursos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, este ano teremos R$ 263 mil para a Cultura. Estou muito otimista com esses recursos, que antes não eram disponibilizados para o nosso setor, e com a expectativa de atender de forma satisfatória os trabalhadores e trabalhadoras da Cultura”, detalhou a titular da Sedac.

A secretária adjunta, Gabriella Meindrad, avaliou como muito positivo o encontro, que deve trazer resultados práticos para o dia a dia dos proponentes culturais. “Momentos como este aproximam a Sedac da comunidade cultural e demonstram uma maturidade na relação com gestores, produtores e articuladores. Nosso propósito é facilitar cada vez mais o funcionamento do Sistema e o financiamento via LIC.”

Nesse contexto, o diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle, comentou que o próximo passo é avaliação dos pontos levantados, para ajustes nas regras, treinamentos e capacitações. Ressaltou que essa escuta não se encerra com a audiência e a consulta pública. “Temos um processo de escuta permanente, estamos sempre em contato com aqueles que atuam nos projetos financiados pela LIC. Segue aberto o espaço de reflexão, pois buscamos aperfeiçoar a lei continuamente, até porque ela não é um mecanismo isolado, está dentro de um contexto maior que são as leis federais.”

A audiência pública, na íntegra, está disponível para acesso no canal da Sedac no Youtube. Outras informações sobre a LIC-RS podem ser obtidas no site do Pró-cultura. A reabertura do período de inscrições de projetos está prevista para 1º de fevereiro.