A Casa de Cultura Mario Quintana, instituição vinculada à Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), acolheu a 2ª Reunião Ordinária Presencial e Itinerante do Comitê de Patrocínios do Sistema de Comunicação (Sicom) do Poder Executivo Federalna manhã desta quinta-feira (22). A secretária de Estado da Cultura em exercício, Gabriella Meindrad, e a diretora de Artes e Economia Criativa da Sedac, Ana Fagundes, responsável pelo Programa RS Criativo, deram as boas-vindas aos participantes do encontro. Estiveram presentes Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Margareth Menezes, ministra da Cultura; Ana Moser, ministra dos Esportes; Henilton Parente de Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura (MinC); Marcio Tavares, secretário executivo do MinC; Roberta Martins, secretária dos Comitês de Cultura do MinC; e o secretário estadual do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul, Danrlei de Deus, dentre outras autoridades.

A reunião itinerante tem como principal objetivo monitorar o progresso e os resultados das ações de patrocínio nas diferentes regiões e estados do Brasil, além de promover a troca de experiências entre os órgãos integrantes do Sicom para potencializar ações e torná-las acessíveis em todo o país. O ministro Paulo Pimenta destacou a caráter técnico da reunião dessa manhã com os integrantes do Comitê de Patrocínios para apreciação de projetos culturais. “Essa é uma oportunidade de conhecermos um pouco daquilo que o Brasil está fazendo e do que as empresas estão patrocinando em cada estado”, disse. 

Em sua exposição, a ministra Margareth Menezes abordou a reconstrução do Ministério da Cultura (MinC) e o redesenho dos caminhos das políticas públicas que estão em curso. “Estamos construindo juntos este momento para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura”, afirmou. “Temos que destravar o setor econômico da cultura para a retomada do fomento”. Para a ministra, “a cultura é uma das portas de entrada do Brasil no mundo” e “a diversidade cultural é o nosso diferencial”. Margareth Menezes enfatizou o propósito do MinC de aportar recursos de fomento diretamente aos municípios em seu esforço de descentralização das políticas públicas.

A secretária da Cultura em exercício, Gabriella Meindrad, celebrou a retomada do MinC, lembrando que, em 2019, a Secretaria da Cultura também teve de ser refundada no Estado. Ela destacou a participação ativa da secretária Beatriz Araujo, na condição de vice-presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, quando das mobilizações em favor da cultura e pela derrubada dos vetos presidenciais às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

“Para nós, é muito importante poder contar com um Ministério da Cultura que dialoga com os gestores públicos, a comunidade cultural, as empresas e a sociedade civil”, disse, pontuando exemplos de ações e programas desenvolvidos em parceria com o governo federal, como o RS Criativo, a Política de Cultura Viva e as ações para o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura.

Segundo o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton de Menezes, o Rio Grande do Sul é o quarto Estado que mais recebe recursos da Lei Rouanet. Em sua apresentação, ele trouxe o modelo de programa cultural desenvolvido na Região Norte, explicando que o Governo Federal terá um olhar mais apurado para as regiões menos desenvolvidas que, historicamente, recebem menos recursos de incentivos fiscais.

Henilton Menezes expôs as principais alterações introduzidas pelo Decreto 11.453/2023, que dispõe sobre o fomento à cultura no âmbito federal, estabelecendo regras e procedimentos gerais para os mecanismos de financiamento, tais como a Lei Rouanet, a Lei Paulo Gustavo, a Lei Aldir Blanc e a Política Cultural de Cultura Viva, para permitir que a produção cultural se desenvolva conforme a dinâmica que a própria produção estabelece.