Com a finalidade de implementar no Estado a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, sancionada na última segunda-feira (29/6), a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), em parceria com a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (CODIC) dá início, a partir desta quinta-feira (2/7), a uma série de webconferências.

 

As agendas virtuais reunirão gestores de cultura e conselheiros de cultura do Estado. O calendário já está montado e foi programado de acordo com as nove Regiões Funcionais dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) – a partir de interlocução com as 27 Associações Regionais de Municípios do RS.

 

As webconferências foram planejadas de forma democrática e estão amparadas no Sistema Estadual de Cultura (SEC). O objetivo dos fóruns é criar instâncias de operacionalização no pacto entre Estado e Municípios, no que diz respeito à aplicabilidade da lei. “Percebemos a necessidade de construir espaços de escuta e troca com a sociedade civil, respeitando a territorialidade e os aspectos organizacionais de cada um dos 497 municípios gaúchos que compõem o nosso Estado, para que possamos estar articulados e com os mecanismos definidos e necessários para incluir e atender a cadeia produtiva da Cultura”, destaca a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo.

  

Participam:

Acostadoce – Associação dos Municípios da Costa Doce

Ampara – Associação dos Municípios do Vale do Paranhana

Asmurc – Associação dos Municípios da Região Carbonífera

Amvarc – Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí

Amvars – Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos

Granpal – Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre

 

Participam:

Amvarp – Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo

Amcserra – Associação dos Municípios do Centro Serra

Amvat – Associação dos Municípios do Vale do Taquari

 

Participam:

Amesne – Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste

Amucser – Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra

Amserra – Associação dos Municípios de Turismo da Serra

 

Participam:

Amlinorte – Associação dos Municípios do Litoral Norte

Azonasul – Associação dos Municípios da Zona Sul

 

Participam:

Assudoeste – Associação dos Municípios da Região Sudoeste

Amfro – Associação dos Municípios da Fronteira Oeste

 

Participam:

Amufron – Associação dos Municípios da Fronteira Noroeste

Amm – Associação dos Municípios das Missões

Amuceleiro – Associação dos Municípios da Região Celeiro do Rio Grande

Amuplam – Associação dos Municípios do Planalto Médio

 

Participam:

Amaja – Associação dos Municípios do Alto Jacuí

Amcentro – Associação dos Municípios do Centro do Estado

 

Participam:

Amzop – Associação dos Municípios da Zona da Produção

Amunor – Associação dos Municípios do Nordeste Riograndense

Ampla – Associação dos Municípios do Planalto

Amasbi – Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí

Amau – Associação dos Municípios do Alto Uruguai

 

 

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nasceu de um movimento legítimo de construção nacional, envolvendo todos os setores culturais do país, e recebeu apoio de parlamentares de diferentes partidos e correntes ideológicas na Câmara dos Deputados e no Senado. O texto dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus, que se encontram impossibilitados de exercerem suas atividades.

 

A Lei Aldir Blanc atenderá também espaços culturais nos mais variados segmentos artísticos. Destinará R$ 3 bilhões via Fundo Nacional de Cultura (FNC) para ações emergenciais no setor cultural, com auxílio mensal de R$ 600,00 aos trabalhadores do setor. Os recursos também poderão ser usados para editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. O repasse aos Municípios e Estados deverá ser feito em até 15 dias após a aprovação da lei. Após o recebimento, Municípios e Estados terão 60 dias para fazerem chegar o dinheiro aos trabalhadores.

 

O Rio Grande do Sul deve receber cerca de R$ 70 milhões (valor direcionado à Secretaria de Estado da Cultura) e, os municípios gaúchos, cerca de R$ 85 milhões – totalizando R$ 155 milhões, que devem ser destinados ao setor cultural. No RS, poderá atender os 27 circos que se encontram em situação de extrema necessidade, bem como centenas de espaços comunitários, museus, teatros, escolas de música e dança, cineclubes e os 1.731 CTG's que estão em solo gaúcho.