Foi publicada hoje (15/7), no Diário Oficial do Estado (DOE), uma nova lista com a terceira análise dos projetos municipais inscritos e habilitados no Edital Sedac nº 04/2021 - Chamada Pública de Coinvestimento para Auxílio Emergencial. As duas primeiras listas podem ser acessadas no site do Pró-cultura.

Na terceira lista, foram habilitados 12 municípios, que somam mais de R$ 2 milhões para coinvestimento do FAC. O total de recursos aplicados entre todos os municípios já habilitados chega a R$ 4 milhões. Ainda estão disponíveis R$ 5,9 milhões, a serem destinados a outros municípios.

Confira a nova lista dos municípios habilitados e os respectivos valores que serão destinados pelo FAC:

São Francisco de Assis: R$ 30.400,00

Santo Ângelo: R$ 120.000,00

Pejuçara: R$ 10.129,59

Lavras do Sul: R$ 19.550,08

Montenegro: R$ 115.068,12

Igrejinha: R$ 40.000,00

Flores da Cunha: R$ 54.386.89

Veranópolis: R$ 69.683,26

Rolante: R$ 18.600,00

Três Palmeiras: R$ 7.442,90

Canoas: R$ 300.00,00

Taquara: R$ 100.821,39

 A publicação completa poderá ser acessada pela página do Pró-cultura, com as demais atualizações do edital. No caso de proposta inabilitada, o valor fica assegurado até concluir a fase recursal ou apresentação de nova proposta.

Os municípios já contemplados têm 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil posterior a data da publicação da habilitação do projeto, para encaminhar os documentos necessários ao início do processo de conveniamento (conta bancária e plano de trabalho).

Em caso de dúvidas relativas ao Cadastro Estadual de Produtor Cultura (CEPC), o município deve entrar em contato pelo e-mail cadastro@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 999.442.014. Para dúvidas relativas ao Edital 04/2021, o contato deve ser feito pelo e-mail fac@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 985.956.029, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h.

Edital de Coinvestimento

A Chamada Pública destina R$ 10 milhões do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para o pagamento de renda emergencial aos trabalhadores da Cultura. Cabe aos municípios apresentarem projetos com as suas propostas de investimentos. A adesão municipal é feita por ordem de inscrição, até o limite dos recursos disponíveis.