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Sedac participa de webconferência sobre a Lei Aldir Blanc

Secretaria enviou proposta de cadastro à entidades culturais

Publicação:

cmn
Reunião aconteceu nesta sexta-feira (26/06)

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (PL 1075/2020) foi tema nesta sexta-feira (26/6) de webconferência promovida pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), Conselho dos Dirigentes Municipais do RS (Codic) e Secretaria de Estado da Cultura (Sedac). 

A proposta do encontro foi intensificar o diálogo e instrumentalizar os dirigentes municipais para a aplicação dos recursos emergenciais previstos pela Lei Aldir Blanc - que aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

Em sua participação na webconferência, a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, salientou que serão muitos os desafios para a operacionalização da lei que destinará R$ 3 bilhões, em caráter emergencial, para que Estados e Municípios repassem os recursos a trabalhadores e espaços de cultura de todo o país. A secretária lembrou que um destes desafios é a realização do cadastro dos agentes culturais que atuam nos 497 municípios do Rio Grande do Sul. 

Beatriz anunciou que hoje (26/06), a Sedac enviou uma proposta inicial de cadastro à Famurs, ao Codic, aos Colegiados Setoriais, ao Comitê Gestor Cultura Viva e ao Conselho Estadual de Cultura (CEC), para que examinem e possam oferecer contribuições. “A partir destas contribuições, nós vamos repassar à empresa de processamento de dados do Estado, que dará início a este trabalho que estamos contratando. Com isso, os municípios e o Estado terão um cadastro único”, frisou. 

Com o objetivo de chegar a todos os setores envolvidos e de construir um trabalho em conjunto, a secretária lembrou que já comunicou ao CEC que, a partir da sanção da lei, será criado um comitê representativo de todas as regiões do Estado, gestores municipais e sociedade civil. 

A webconferência teve a participação de Ana Clarissa Fernandes, analista técnica de Cultura da CNM; Vinicius Brito, assessor técnico de Cultura da Famurs; e Evandro Soares, secretário de Cultura de Bento Gonçalves e presidente do Codic.

Lei Aldir Blanc

O texto aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus, que se encontram impossibilitados de exercerem suas atividades. A Lei Aldir Blanc atenderá também espaços culturais nos mais variados segmentos artísticos.

Destinará R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural, com auxílio mensal de R$ 600,00 aos trabalhadores do setor.

Os recursos também poderão ser usados para editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

O Rio Grande do Sul deve receber cerca de R$ 70 milhões (valor direcionado à Secretaria de Estado da Cultura) e, os municípios gaúchos, cerca de R$ 85 milhões - totalizando R$ 155 milhões, que devem ser destinados ao setor cultural.

Secretaria da Cultura