A aplicação de recursos da cultura para o ano de 2025 é objeto de consulta pública on-line que a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) promove a partir desta terça-feira (3/12). O formulário de acesso à consulta pode ser acessado neste link até as 23h59min do dia 23 de janeiro.

A consulta pública soma-se a uma audiência pública que a pasta realiza sobre o mesmo tema, também de forma virtual, nesta terça-feira. As duas iniciativas visam ampliar a escuta ativa da comunidade cultural gaúcha, prospectando demandas, estimulando o diálogo entre todos os atores envolvidos, recebendo subsídios para a preparação de editais, expandindo a participação social na discussão sobre as políticas públicas do setor e qualificando a definição de prioridades para o direcionamento de recursos.

Para o próximo ano, a perspectiva da Sedac é disponibilizar cerca de R$ 167 milhões, considerando recursos de fomento direto e indireto. O montante divide-se em R$ 70 milhões via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e R$ 97 milhões pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC) – ambos vinculados ao Pró-Cultura RS – e inclui valores descentralizados da União para estados e municípios, por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Em caso de dúvidas, o Sistema Estadual de Cultura (SEC-RS) está à disposição pelo e-mail sistema-cultura@sedac.rs.gov.br ou pelos telefones (51) 3288.5408 e (51) 3288.5439.