A Secretaria da Cultura lançou o edital Sedac 10/2019 para ocupação de espaços no Centro Cultural da Zona Sul – antigo Fórum da Tristeza, em Porto Alegre. O texto foi publicado nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial do Estado (DOE-RS).  O edital visará propostas de seleção de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza cultural, para ocupação de quatro prédios em terreno arborizado no complexo cultural, situado na Rua Landel de Moura, bairro Tristeza, onde funcionou o Atelier Guarisse, famoso nas décadas de 70 e 80.

 

A chamada pública observará o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Instrução Normativa CAGE n. 05, de 27 de dezembro de 2016, que estabelecem o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que se encontram disponíveis, integralmente neste link.

 

A pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos interessada realizará sua inscrição por meio da página http://www.convenioseparcerias.rs.gov.br, no período de 26 de setembro a 10 de outubro de 2019.