Na tarde desta segunda-feira (13/6), a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, viaja novamente a Brasília para participar da mobilização a favor da derrubada dos vetos presidenciais das leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2 (LAB 2). As pautas serão apreciadas pelo Poder Legislativo na terça-feira (14/6).

A secretária esteve na capital federal no início do mês com a Caravana da Cultura pela Derrubada dos Vetos, movimento nacional que reúne artistas, técnicos, produtores, ativistas, gestores estaduais, municipais, coletivos, entidades e movimentos sociais para pressionar junto aos parlamentares e líderes de bancadas a derrubada dos vetos. Para isso, é necessária a maioria absoluta do Congresso Nacional – 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.

“Aprofundar o diálogo com as lideranças políticas, com os trabalhadores e trabalhadoras da cultura é fundamental na véspera da votação pela derrubada dos vetos presidenciais às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. Há um grande grupo, bastante coeso e articulado, que compreende a importância da aprovação dessas leis, em especial no momento de retomada das atividades culturais e eventos que são geradores de renda para milhões de famílias e movimentam diversas cadeias produtivas. Desenvolvimento requer investimento em cultura e a Sedac continua mobilizada por essa causa”, comenta a secretária Beatriz Araujo.

As leis

Vetada em abril, a Lei Paulo Gustavo propõe a liberação de R$ 3,86 bilhões, oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para fomento de projetos culturais. O Rio Grande do Sul receberá, ao todo, R$ 198 milhões – R$ 94 milhões repassados direto ao governo do Estado e R$ 104 milhões repassados direto aos municípios gaúchos.

A Lei Aldir Blanc 2 institui a Política Nacional Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Modificando radicalmente o cenário cultural do país, promove, a partir de 2023, o repasse de R$ 3 bilhões anuais para investimentos em cultura até 2027. A previsão de recursos para o Rio Grande do Sul segue o mesmo índice da primeira Lei Aldir Blanc. No total, são R$ 155 milhões – R$ 70 milhões repassados ao Estado e R$ 85 milhões repassados aos municípios. A LAB 2 recebeu o veto presidencial em maio.