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Audiência pública debate recursos da cultura para 2025

Promovido pela Sedac, encontro virtual reuniu representantes da comunidade cultural gaúcha

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A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, está sentada diante de um computador, em cuja tela aparece a audiência pública
A atividade contou com a participação da secretária da Cultura, Beatriz Araujo - Foto: Rafael Varela/Sedac
Por Douglas Carvalho/Ascom Sedac

Uma audiência pública on-line, realizada pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) na manhã desta terça-feira (3/12), reuniu representantes da comunidade cultural gaúcha para debater a aplicação dos recursos previstos para o ano de 2025. Após a mesa geral de abertura, os participantes dividiram-se em oito salas temáticas, contemplando diferentes segmentos culturais. Os assuntos tratados nas salas temáticas serão compilados e disponibilizados no site da Sedac.

“O governo do Estado, desde 2019, tem investido de forma significativa na cultura e valorizado a escuta dos trabalhadores e trabalhadoras do setor, para que possamos ser precisos nas entregas. Aqui no Rio Grande do Sul, a cultura é prioridade”, afirmou a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, na abertura da audiência. Ela manifestou preocupação com a Medida Provisória 1.274/2024, que propõe mudanças em relação à execução de recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

O secretário-adjunto da Cultura, Benhur Bortolotto, destacou que o encontro objetiva “identificar as demandas para o próximo ano, fortalecer o diálogo com a sociedade e receber subsídios para que tenhamos uma aplicação de recursos eficiente”. O dirigente informou que a audiência soma-se à consulta pública recém-lançada – aberta até 23 de janeiro – e apresentou as principais ações realizadas pela Sedac em 2024, “que refletem o empenho dos servidores da secretaria para que fosse possível atender tanto as políticas públicas planejadas quanto aquelas que, a partir do evento climático, se tornaram urgentes”.

Print da audiência pública, com uma apresentação sobre as ações da Sedac em 2024
Um balanço das ações da Sedac em 2024 foi apresentado pelo secretário-adjunto da Cultura, Benhur Bortolotto
Entre as iniciativas elencadas, Bortolotto abordou o trabalho desenvolvido pela secretaria após a enchente de maio, com mapeamento de danos, apoio técnico à recuperação de acervos, arrecadação de mais de 70 mil livros, alinhamento de ações com o Ministério da Cultura (MinC), rede de parcerias públicas e privadas – entre elas, com o Banrisul, viabilizando aporte de R$ 25 milhões, e com o Sebrae, para apoio financeiro a microempresas –, antecipação do pagamento de projetos culturais, chamamento de projetos suplentes, flexibilização de prazos e normas de editais e realização da LIC Patrimônio e do Festival Movimenta Cena Sul. Entre outras realizações, o dirigente também citou as ações executadas no âmbito do programa RS Seguro COMunidade, bem como o investimento de R$ 254 milhões em 19 editais e de R$ 25,6 milhões em preservação do patrimônio.

Para a presidente do Conselho Estadual de Cultura, Rubia Frizzo, “a audiência é um importante momento de construção de políticas públicas. Não existe cultura sem participação social. Estamos aqui, juntos, para fazer circular a cultura, o conhecimento, a arte, a tradição e a identidade do nosso povo”.

A abertura do encontro também contou com manifestações, pela Sedac, do coordenador do Sistema Estadual de Cultura, Ruben Oliveira, e do diretor do Departamento de Fomento, Rafael Balle, além do coordenador-geral do MinC, Binho Perinotto. Após a mesa de abertura, os participantes encaminharam-se para as oito salas temáticas, que abrangeram os segmentos de artes cênicas (incluindo circo, dança e teatro); artes visuais; audiovisual; culturas populares (incluindo artesanato); Cultura Viva; livro, leitura e literatura; memória e patrimônio (incluindo museus e diversidade linguística); e música. 

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