Está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17/10) a listagem de sete projetos aprovados pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) na seleção aberta a propostas relacionadas ao patrimônio cultural e material e a espaços públicos de cultura (ver lista abaixo). As ações selecionadas representam investimento total de R$ 10.721.275,04. Também foram recebidos outros seis projetos, que seguem em avaliação pela pasta. O resultado completo deve ser divulgado ainda neste mês de outubro, via DOE.

Lançada em julho, a seleção previa, inicialmente, que os proponentes aprovados obteriam os recursos somente por meio de captação, no âmbito da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Posteriormente, em setembro, o governo do Estado publicou resolução autorizando que projetos de reforma ou restauro de bens tombados possam ser executados, excepcionalmente, com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Assim, os selecionados, após apresentarem documentação prevista na fase de habilitação, poderão optar por captarem os recursos pela LIC ou por recebê-los via FAC, por meio de financiamento direto.

No total, foram recebidos 13 projetos em fluxo contínuo, até o valor-limite disponibilizado de R$ 20 milhões. Cinco propostas eram relativas a bens afetados pela enchente de maio e, por isso, puderam inscrever-se com prioridade a partir de agosto. O recebimento de projetos encerrou-se em setembro. A análise técnica foi realizada por especialistas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae).

A linha de fomento voltada ao patrimônio cultural e material destina-se a ações de projeto e execução para preservação e restauração de bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio cultural protegido na forma da lei, incluindo acervos e salvaguarda do patrimônio imaterial envolvido. Já a de espaços culturais públicos é voltada a projeto e execução de reforma e modernização de centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos, salas de cinema e outros espaços culturais públicos, incluindo acervos e equipamentos. 

Confira os projetos selecionados

- Obra de restauro do Moinho Collet (etapa 1 – intervenções emergenciais), em Dois Irmãos. Investimento: R$ 1.848.922,35;

- Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi (2ª etapa), em Flores da Cunha. Investimento: R$ 1.840.491,70;

- Restauração do forro de estuque da Igreja Imaculada Conceição, em Jaguarão. Investimento: R$ 1.219.995,21;

- Restauro da antiga Igreja Evangélica (etapa projetos), em Campo Bom. Investimento: R$ 451.050,00;

- Restauração da Catedral Metropolitana (etapa final da cobertura), em São Francisco de Paula. Investimento: R$ 1.991.213,11; 

- Restauração do forro de madeira da Igreja Sagrado Coração de Jesus, em Pelotas. Investimento: R$ 1.377.898,18;

- Restauração do Teatro Bruno Kiefer, em Porto Alegre. Investimento: R$ 1.991.704,49.