A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) está preparando os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), previstos para serem lançados em agosto. Nesse contexto a pasta abriu, nesta segunda-feira (22/7), as inscrições para o banco de avaliadores desses editais e para cursos do programa de aceleração LABCultura.RS. Os interessados em ambas as oportunidades podem inscrever-se até o dia 31 de julho.

Para o banco de avaliadores estão sendo recrutados profissionais com formação técnica/acadêmica e/ou experiência prática nas áreas e linguagens culturais, a fim de comporem as comissões de seleção dos projetos culturais. A chamada pública para o credenciamento de candidatos está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (22/7) e a íntegra do edital está disponível na página do Pró-Cultura RS.

Os interessados devem ser pessoas brasileiras, maiores de 18 anos e que já participaram de comissão de seleção de edital público de fomento à cultura. Cada avaliador receberá uma remuneração total de dois salários mínimos e analisará um máximo de 50 projetos culturais, estando vedada a participação (inclusive gratuita) nos projetos e a existência de vínculo familiar com proponente. O quantitativo de candidatos chamados será definido conforme a demanda de projetos inscritos. Está prevista a contratação de, pelo menos, 100 avaliadores.

Já o LABCultura.RS – programa de aceleração desenvolvido pela Sedac em parceria com a Universidade Feevale – está disponibilizando 400 vagas gratuitas em cursos voltados a quem tiver interesse em participar dos editais da PNAB (enviando projetos ou participando deles). As atividades formativas oferecem conhecimentos que podem auxiliar na elaboração e na gestão dos projetos.

Com 30 horas de duração, a íntegra dos conteúdos gravados ficará à disposição durante o mês de agosto. As oportunidades serão preenchidas por ordem de inscrição até esgotarem as vagas, que são prioritárias para profissionais responsáveis ou vinculados a pessoa jurídica com registro junto ao Cadastro Estadual de Proponentes Culturais (CEPC). Já participam do LabCultura.RS 231 profissionais vinculados a projetos contemplados por meio de editais da Lei Paulo Gustavo (LPG).

• Link para inscrição no banco de avaliadores

• Link para inscrição no LABCultura.RS

Vem aí!

A abertura das inscrições para os editais da PNAB está prevista para o mês de agosto. Conforme as prioridades de investimento da Sedac para 2024, as seleções devem contemplar artes cênicas (circo, dança e teatro); artes visuais; cultura e educação; culturas populares (incluindo artesanato); cultura viva; livro, leitura e literatura; memória e patrimônio (incluindo museus e diversidade linguística); e música. Para o setor do audiovisual, atendido especialmente com recursos da LPG, a secretaria anunciará em breve uma ação específica.

A definição para aplicação de recursos do fomento cultural iniciou ainda em 2023, por meio da realização de audiência e consulta públicas, e da articulação do Sistema Estadual de Cultura (via Conselho Estadual de Cultura, colegiados setoriais, Comitê Gestor da Política Estadual de Cultura Viva e Comissão Intergestores Bipartite), buscando ampliar, no âmbito das discussões, a participação da sociedade civil representante do setor cultural. Ao todo, os editais da Sedac terão investimento de R$ 67.646.703,16, conforme painel de dados da PNAB.

Instituída pela lei federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a PNAB viabiliza a descentralização de recursos da União para estados e municípios. No Rio Grande do Sul, 471 municípios receberam cerca de R$ 83,3 milhões da PNAB, possibilitando uma atuação pactuada e complementar para maior alcance no atendimento das demandas do setor. A previsão é de que os recursos sejam aplicados até 31 de dezembro de 2024. Os repasses são anuais e estão assegurados por mais quatro anos.