Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da

Cultura

Início do conteúdo

Editais do FAC do programa Avançar na Cultura totalizam 2.725 projetos inscritos

São R$ 30 milhões investidos por meio de sete editais

Publicação:

Avançar na Cultura
O FAC disponibilizou R$ 30 milhões em sete editais para atender a todos os setores da indústria criativa

O programa Avançar na Cultura foi anunciado em agosto de 2021 pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), para impulsionar o desenvolvimento do setor. Com recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC, foram disponibilizados R$ 30 milhões em sete editais para atender a todos os setores da indústria criativa.

 Nesta quinta-feira (19), encerraram-se as inscrições do último edital, o FAC Territórios Criativos, que recebeu um total de 164 projetos inscritos. Com apoio do RS Criativo, programa da Sedac para o desenvolvimento da economia criativa, este edital é inédito em seu formato, incentivando arranjos colaborativos para potencializar a territorialização da atividade criativa, gerando riqueza simbólica e financeira.

Segundo a coordenadora do RS Criativo, Carol Biberg, o programa “intensificou suas ações sobre o tema e realizou diversas capacitações, mentorias e palestras gratuitas sobre os conceitos abordados pelo certame visando subsidiar a elaboração dos projetos".

Os editais FAC Avançar na Cultura foram lançados entre agosto de 2021 e março de 2022, e receberam um total de 2.725 projetos inscritos:

Editais FAC Avançar na Cultura                Investimento                   Projetos Inscritos

FAC Patrimônio                                            R$ 3 milhões                                     339

FAC Expressões Culturais                           R$ 2 milhões                                   394

FAC Visual                                                     R$ 1,5 milhão                                   213

FAC das Artes de Espetáculo                    R$ 8 milhões                                     910

FAC Publicações                                          R$ 1,5 milhão                                   353

FAC Filma RS                                                R$ 12 milhões                                  352

FAC Territórios Criativos                            R$ 2 milhões                                    164

 

O total de projetos recebidos nestes 8 meses representa uma quantidade equivalente aos inscritos em 9 anos, considerando os 34 editais lançados entre 2010 e 2018 pelo FAC.

"Esta ampliação do número de projetos inscritos reflete a capacidade das organizações sociais, instituições culturais e empresas do setor na busca por soluções para o desenvolvimento da arte e da cultura", afirma o diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle.

São projetos que visam a preservação e promoção do patrimônio cultural, formação e pesquisa, a realização de atividades artísticas, bem como a geração de novos bens e serviços culturais.

Os dois primeiros editais, FAC Patrimônio e FAC Expressões Culturais, respectivamente, já tiveram 28 e 48 projetos contemplados, que receberão um total de R$ 5 milhões. Os demais editais terão seus resultados divulgados nos próximos meses.

Editais são concursos públicos para a seleção de projetos por uma comissão julgadora, composta com representação de municípios e da sociedade civil, que avalia conforme as regras estabelecidas.

Com a duplicação dos recursos autorizados para a Lei de Incentivo à Cultura - LIC, outro mecanismo de fomento às atividades culturais, R$ 70 milhões estão sendo concedidos aos contribuintes do ICMS que patrocinem os projetos culturais credenciados pela Sedac. Até o momento, 266 já obtiveram o financiamento para execução de atividades este ano.

De acordo com Benhur Bortolotto, presidente do Conselho Estadual de Cultura, órgão responsável pela deliberação dos projetos que concorrem ao financiamento: "Hoje, além de termos mais recursos disponíveis para a LIC, o investimento via renúncia fiscal está mais simples e barato. Na prática, isso significa um número maior de projetos saindo do papel, porque a captação se tornou mais fácil. O aumento na demanda reflete a credibilidade da nossa Lei de Incentivo como mecanismo viável para o financiamento das atividades culturais e o Conselho já está em processo de adaptação para conseguir fazer frente à nova demanda".

Desta forma, o Pró-cultura RS - Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - deve investir um total de R$ 100 milhões, somados LIC e FAC, no setor cultural do Estado em 2022.

Para a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, este investimento parte da compreensão de que “a cultura tem um papel central para o desenvolvimento social e econômico, gera milhares de postos de trabalho na economia criativa e fortalece as políticas afirmativas para contemplar a diversidade do nosso Estado".

Informações sobre os editais e projetos financiados podem ser obtidas no site do Pró-cultura RS.

 

Secretaria da Cultura