Editais do FAC do programa Avançar na Cultura totalizam 2.725 projetos inscritos
São R$ 30 milhões investidos por meio de sete editais
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O programa Avançar na Cultura foi anunciado em agosto de 2021 pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), para impulsionar o desenvolvimento do setor. Com recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC, foram disponibilizados R$ 30 milhões em sete editais para atender a todos os setores da indústria criativa.
Nesta quinta-feira (19), encerraram-se as inscrições do último edital, o FAC Territórios Criativos, que recebeu um total de 164 projetos inscritos. Com apoio do RS Criativo, programa da Sedac para o desenvolvimento da economia criativa, este edital é inédito em seu formato, incentivando arranjos colaborativos para potencializar a territorialização da atividade criativa, gerando riqueza simbólica e financeira.
Segundo a coordenadora do RS Criativo, Carol Biberg, o programa “intensificou suas ações sobre o tema e realizou diversas capacitações, mentorias e palestras gratuitas sobre os conceitos abordados pelo certame visando subsidiar a elaboração dos projetos".
Os editais FAC Avançar na Cultura foram lançados entre agosto de 2021 e março de 2022, e receberam um total de 2.725 projetos inscritos:
Editais FAC Avançar na Cultura Investimento Projetos Inscritos
FAC Patrimônio R$ 3 milhões 339
FAC Expressões Culturais R$ 2 milhões 394
FAC Visual R$ 1,5 milhão 213
FAC das Artes de Espetáculo R$ 8 milhões 910
FAC Publicações R$ 1,5 milhão 353
FAC Filma RS R$ 12 milhões 352
FAC Territórios Criativos R$ 2 milhões 164
O total de projetos recebidos nestes 8 meses representa uma quantidade equivalente aos inscritos em 9 anos, considerando os 34 editais lançados entre 2010 e 2018 pelo FAC.
"Esta ampliação do número de projetos inscritos reflete a capacidade das organizações sociais, instituições culturais e empresas do setor na busca por soluções para o desenvolvimento da arte e da cultura", afirma o diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle.
São projetos que visam a preservação e promoção do patrimônio cultural, formação e pesquisa, a realização de atividades artísticas, bem como a geração de novos bens e serviços culturais.
Os dois primeiros editais, FAC Patrimônio e FAC Expressões Culturais, respectivamente, já tiveram 28 e 48 projetos contemplados, que receberão um total de R$ 5 milhões. Os demais editais terão seus resultados divulgados nos próximos meses.
Editais são concursos públicos para a seleção de projetos por uma comissão julgadora, composta com representação de municípios e da sociedade civil, que avalia conforme as regras estabelecidas.
Com a duplicação dos recursos autorizados para a Lei de Incentivo à Cultura - LIC, outro mecanismo de fomento às atividades culturais, R$ 70 milhões estão sendo concedidos aos contribuintes do ICMS que patrocinem os projetos culturais credenciados pela Sedac. Até o momento, 266 já obtiveram o financiamento para execução de atividades este ano.
De acordo com Benhur Bortolotto, presidente do Conselho Estadual de Cultura, órgão responsável pela deliberação dos projetos que concorrem ao financiamento: "Hoje, além de termos mais recursos disponíveis para a LIC, o investimento via renúncia fiscal está mais simples e barato. Na prática, isso significa um número maior de projetos saindo do papel, porque a captação se tornou mais fácil. O aumento na demanda reflete a credibilidade da nossa Lei de Incentivo como mecanismo viável para o financiamento das atividades culturais e o Conselho já está em processo de adaptação para conseguir fazer frente à nova demanda".
Desta forma, o Pró-cultura RS - Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - deve investir um total de R$ 100 milhões, somados LIC e FAC, no setor cultural do Estado em 2022.
Para a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, este investimento parte da compreensão de que “a cultura tem um papel central para o desenvolvimento social e econômico, gera milhares de postos de trabalho na economia criativa e fortalece as políticas afirmativas para contemplar a diversidade do nosso Estado".
Informações sobre os editais e projetos financiados podem ser obtidas no site do Pró-cultura RS.