Estão abertas as inscrições para duas oficinas que visam ampliar o acesso de fazedores de cultura ao programa emergencial Rouanet Rio Grande do Sul. A inscrição para participação deve ser feita por meio do preenchimento de formulário neste link (após a inscrição, será enviado um e-mail com a confirmação). As capacitações ocorrerão nesta quarta-feira (18/9), em dois horários – 9h30 e 14h30 –, na sede da Famurs (rua Marcílio Dias, 574, bairro Menino Deus, Porto Alegre). Haverá transmissão ao vivo no canal da Famurs no YouTube.

A iniciativa, organizada pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) em parceria com a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), contará com a presença de dois representantes da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do Ministério da Cultura (MinC): o diretor de Fomento Indireto, Odecir Costa, e o coordenador-geral de Inovação, Rômulo Barbosa.

“A atividade busca capacitar os trabalhadores da cultura para participarem do programa, tornando o acesso aos recursos públicos mais facilitado e contribuindo, assim, para a recuperação do setor cultural no Rio Grande do Sul”, destacou a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo.

Para o assessor técnico de Cultura e Economia Criativa da Famurs, Vinicius Brito, “a realização das oficinas demonstra, mais uma vez, o forte alinhamento entre todos os entes públicos envolvidos, ajudando na retomada da cultura e de todos os segmentos que dependem da cultura como vetor de desenvolvimento econômico”.

Criado por meio da Instrução Normativa MinC nº 14, de 12 de junho de 2024, o programa objetiva investir de forma extraordinária em projetos culturais do Estado, por meio de incentivos fiscais da Lei Rouanet. A norma estabeleceu medidas emergenciais para projetos financiados pelo mecanismo de incentivo do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), em decorrência do estado de calamidade pública decretado no Rio Grande do Sul.

Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail programa-formacao@sedac.rs.gov.br.