A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) recebe até 15 de agosto propostas de artistas para realização de atividades pedagogicamente orientadas em escolas das áreas priorizadas pelo programa RS Seguro COMunidade. Serão selecionados 40 projetos nos segmentos artes cênicas (teatro, circo ou dança), artes visuais, audiovisual, música ou literatura (apenas poesia). Cada proposta selecionada receberá R$ 18.750 para o desenvolvimento das atividades que podem ter duração entre três e seis meses. As inscrições devem ser feitas na página do Pró-Cultura RS.

O edital é realizado em parceria com o programa RS Seguro, uma iniciativa transversal e estruturante do governo do Estado que tem o objetivo de realizar políticas de desenvolvimento social e de combate à violência e reduzir indicadores criminais em áreas de vulnerabilidade social. Os projetos selecionados serão desenvolvidos em escolas públicas estaduais ou municipais de ensinos Infantil, Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), em bairros e vilas priorizadas pelo programa. A lista completa das instituições que podem ser objeto das ações está disponível no Anexo III do edital e estão localizadas nos municípios de Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Farroupilha, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Tramandaí e Viamão. 

Cada escola poderá receber até duas ações selecionadas. Os projetos deverão atender a duas ou mais turmas de uma mesma escola, cumprir carga horária mínima de 300 horas (incluído o tempo de preparação) e comprovar a realização das atividades com fotos e/ou vídeos e listas de presença. Após conferência da documentação submetida, que inclui carta de anuência da escola escolhida pelo proponente, as iniciativas serão analisadas quanto ao enquadramento e planejamento, concepção artística e educacional, valorização da produção artística regional e nacional, prioridade e qualificação do artista. Será concedida pontuação extra a projetos que abordem História e Cultura Afro-Brasileira e/ou Indígena.

Confira abaixo o cronograma do “Artista na Escola”:

• Inscrições de 28 de junho a 15 de agosto;

• Habilitação das propostas em até 10 dias úteis;

• Prazo para envio de recursos da fase de habilitação em até 5 dias úteis;

• Resultado da habilitação em até 10 dias úteis;

• Seleção das propostas em até 30 dias úteis;

• Resultado preliminar da seleção: 1º dia útil após concluída a fase de seleção;

• Prazo para envio de recursos da fase de seleção em até 5 dias úteis;

• Resultado da seleção e resultado definitivo em até 10 dias úteis;

• Contratação dos projetos: após a conclusão da fase de seleção;

• Pagamento da primeira parcela: após a publicação da súmula do contrato no Diário Oficial do Estado;

• Execução: após o recebimento dos recursos.