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Agradecimento aos deputados da bancada gaúcha

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PL 1075/2020 foi aprovado ontem (26)
PL 1075/2020 foi aprovado ontem (26)

A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, agradece aos deputados da bancada gaúcha que defenderam com bravura a importância da Cultura e votaram a favor do PL 1075/2020 - Lei de Emergência Cultural. 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (26) ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. O PL segue agora para apreciação do Senado.

O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. 

A Lei de Emergência Cultural deve ser chamada de Aldir Blanc, homenagem ao artista vitimado pela Covid-19.

Rateio

Pela proposta, os recursos serão repassados pelo governo federal aos demais entes federados em até 15 dias da publicação da lei e serão aplicados utilizando os fundos de cultura.

O dinheiro será dividido pelo seguinte critério: metade do valor (R$ 1,5 bilhão) ficará com os estados e o DF, sendo 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A outra metade ficará com o DF e os municípios, seguindo os mesmos critérios: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Secretaria da Cultura