Editais 2024
Edital Sedac nº 32/2024 - PNAB RS - Música
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul – Sedac/RS, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS torna pública a abertura de inscrições, entre 01 de agosto de 2024 até 30 de agosto de 2024, para o Edital de Concurso Sedac PNAB RS nº 32/2024 – Música, que disponibiliza os recursos descentralizados através da Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto Federal nº 11.740/2023, Lei Federal nº 14.903/2024, Instrução Normativa MinC nº 10 que dispõe sobre as Ações Afirmativas e Acessibilidade da PNAB; Lei Estadual nº 13.490/2010, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - Pró-Cultura, Decreto Estadual n° 57.531/2024 e na Instrução Normativa Sedac PNAB RS nº 04/2024 e no expediente e no expediente PROA nº 24/1100-0001588-6 em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos que se encontram disponíveis, integralmente, na página www.procultura.rs.gov.br.
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Edital Sedac nº 31/2024 - PNAB RS - Memória e Patrimônio
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul – Sedac/RS, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS torna pública a abertura de inscrições, entre 01 de agosto de 2024 até 30 de agosto de 2024, para o Edital de Concurso Sedac PNAB RS nº 31/2024 – Memória e Patrimônio, que disponibiliza os recursos descentralizados através da Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto Federal nº 11.740/2023, Lei Federal nº 14.903/2024, Instrução Normativa MinC nº 10 que dispõe sobre as Ações Afirmativas e Acessibilidade da PNAB; Lei Estadual nº 13.490/2010, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - Pró-Cultura, Decreto Estadual n° 57.531/2024 e na Instrução Normativa Sedac PNAB RS nº 04/2024 e no expediente e no expediente PROA nº 24/1100-0001587-8 em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos que se encontram disponíveis, integralmente, na página www.procultura.rs.gov.br.
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Edital Sedac nº 30/2024 - PNAB RS - Livro, Leitura e Literatura
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul – Sedac/RS, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS torna pública a abertura de inscrições, entre 01 de agosto de 2024 até 30 de agosto de 2024, para o Edital de Concurso Sedac PNAB RS nº 30/2024 – Livro e Literatura, que disponibiliza os recursos descentralizados através da Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto Federal nº 11.740/2023, Lei Federal nº 14.903/2024, Instrução Normativa MinC nº 10 que dispõe sobre as Ações Afirmativas e Acessibilidade da PNAB; Lei Estadual nº 13.490/2010, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - Pró-Cultura, Decreto Estadual n° 57.531/2024 e na Instrução Normativa Sedac PNAB RS nº 04/2024 e no expediente e no expediente PROA nº 24/1100-0001586-0 em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos que se encontram disponíveis, integralmente, na página www.procultura.rs.gov.br.
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Edital Sedac nº 29/2024 - PNAB RS - Culturas Populares
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul – Sedac/RS, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS torna pública a abertura de inscrições, entre 01 de agosto de 2024 até 30 de agosto de 2024, para o Edital de Concurso Sedac PNAB RS nº 29/2024 – Culturas Populares, que disponibiliza os recursos descentralizados através da Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto Federal nº 11.740/2023, Lei Federal nº 14.903/2024, Instrução Normativa MinC nº 10 que dispõe sobre as Ações Afirmativas e Acessibilidade da PNAB; Lei Estadual nº 13.490/2010, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - Pró-Cultura, Decreto Estadual n° 57.531/2024 e na Instrução Normativa Sedac PNAB RS nº 04/2024 e no expediente e no expediente PROA nº 24/1100-0001585-1 em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos que se encontram disponíveis, integralmente, na página www.procultura.rs.gov.br.
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Edital Sedac nº 28/2024 - PNAB RS - Cultura e Educação
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul – Sedac/RS, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS torna pública a abertura de inscrições, entre 01 de agosto de 2024 até 30 de agosto de 2024, para o Edital de Concurso Sedac PNAB RS nº 28/2024 – Cultura e Educação, que disponibiliza os recursos descentralizados através da Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto Federal nº 11.740/2023, Lei Federal nº 14.903/2024, Instrução Normativa MinC nº 10 que dispõe sobre as Ações Afirmativas e Acessibilidade da PNAB; Lei Estadual nº 13.490/2010, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - Pró-Cultura, Decreto Estadual n° 57.531/2024 e na Instrução Normativa Sedac PNAB RS nº 04/2024 e no expediente e no expediente PROA nº 24/1100-0001583-5 em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos que se encontram disponíveis, integralmente, na página www.procultura.rs.gov.br.
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Edital Sedac nº 27/2024 - PNAB RS - Artes Visuais
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul – Sedac/RS, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS torna pública a abertura de inscrições, entre 01 de agosto de 2024 até 30 de agosto de 2024, para o Edital de Concurso Sedac PNAB RS nº 27/2024 – Artes Visuais, que disponibiliza os recursos descentralizados através da Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto Federal nº 11.740/2023, Lei Federal nº 14.903/2024, Instrução Normativa MinC nº 10 que dispõe sobre as Ações Afirmativas e Acessibilidade da PNAB; Lei Estadual nº 13.490/2010, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - Pró-Cultura, Decreto Estadual n° 57.531/2024 e na Instrução Normativa Sedac PNAB RS nº 04/2024 e no expediente e no expediente PROA nº 24/1100-0001582-7 em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos que se encontram disponíveis, integralmente, na página www.procultura.rs.gov.br.
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Edital Sedac nº 26/2024 - PNAB RS - Artes Cênicas
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul – Sedac/RS, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS, torna pública a abertura de inscrições, entre 01 de agosto de 2024 até 30 de agosto de 2024, para o Edital de Concurso Sedac PNAB RS nº 26/2024 – Artes Cênicas, que disponibiliza os recursos descentralizados através da Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto Federal nº 11.740/2023, Lei Federal nº 14.903/2024, Instrução Normativa MinC nº 10 que dispõe sobre as Ações Afirmativas e Acessibilidade da PNAB; Lei Estadual nº 13.490/2010, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - Pró-Cultura, Decreto Estadual n° 57.531/2024 e na Instrução Normativa Sedac PNAB RS nº 04/2024 e no expediente e no expediente PROA nº 24/1100-0001581-9 em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos que se encontram disponíveis, integralmente, na página www.procultura.rs.gov.br.
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Chamamento Público 25/2024 - Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura
A Secretaria de Estado da Cultura torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE ESTADUAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO RS” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
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Edital Sedac nº 18/2024 - III Ciclo de Residência Criativa e Ocupação do Hub Criativa Birô - Programa RS Criativo
O Ciclo de Residência Criativa é uma das ações que integram o programa RS CRIATIVO, da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac). O RS CRIATIVO tem como finalidade principal promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável e integrado do Rio Grande do Sul, por meio do fortalecimento de cadeias e arranjos produtivos intensivos, relacionados à Economia Criativa.
O III Ciclo de Residência Criativa tem como objetivo oferecer suporte aos empreendimentos criativos para o desenvolvimento de ideias inovadoras. Proporciona infraestrutura, networking com outras empresas e suporte gerencial, orientando quanto à gestão do negócio e à sua competitividade. Além disso, a oferta da ocupação do Hub Criativa Birô busca oportunizar aos empreendedores criativos a fruição do espaço Hub Criativa Birô para trabalho presencial, com toda a sua infraestrutura.
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Edital Sedac nº 17/2024 - Artista na Escola
Este Edital foi elaborado pelo Departamento do Livro, Leitura e Literatura, da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul — Sedac, utilizando uma linguagem simples e objetiva, com ajustes na apresentação do conteúdo e da formatação, de modo a facilitar a leitura e a navegação no documento.
As mudanças têm o objetivo de tornar o edital mais democrático e inclusivo, para atender as diferentes necessidades e características dos participantes.
A proposta deste Edital é selecionar projetos de artistas que realizarão cursos ou oficinas em escolas públicas da área de abrangência do Programa RS Seguro COMunidade, que é um programa transversal do Governo do Estado e realiza políticas de desenvolvimento social e de combate à violência.
O concurso público também tem o apoio dos Institutos da Sedac, que promovem políticas de fortalecimento das seguintes áreas e linguagens artísticas contempladas neste edital: Instituto Estadual de Artes Cênicas: circo; teatro e dança; Instituto Estadual de Música: música; Instituto Estadual de Artes Visuais: artes visuais; Instituto Estadual de Cinema: audiovisual; Instituto Estadual do Livro: literatura.
As inscrições dos projetos deverão ser realizadas pela página www.procultura.rs.gov.br, onde se encontra o Edital e seus anexos.
Recomenda-se a leitura completa do Edital antes de realizar a inscrição. Surgindo dúvidas, enviá-las por e-mail para: dlll@sedac.rs.gov.br.
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EDITAL N.º 13/2024 - PRÊMIO MINUANO DE LITERATURA
A Secretaria de Estado da Cultura – Sedac, representada pela Senhora Secretária Beatriz Araujo, no uso de suas respectivas atribuições, e de acordo com o contido no expediente 24/1100-0000978-9, faz saber que será realizado o Prêmio Minuano de Literatura, criado pelo Instituto Estadual do Livro - IEL, que tem como objetivo valorizar a produção literária de escritoras e escritores gaúchos, conferindo-lhes o reconhecimento da comunidade sul-rio-grandense e contribuindo, dessa forma, para o incentivo à leitura e à produção escrita, e, ainda, para a divulgação da literatura do Rio Grande do Sul.
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Edital
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Resolução SEDAC nº 04, de 12 de junho de 2024, e no expediente PROA n° 24/1100-0001173-2, TORNA PÚBLICO o resultado dos suplentes contemplados com recursos dos rendimentos da Lei Paulo Gustavo.
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Alterações Edital SEDAC nº 09/2024 ‑ Obras do Museu de História Julio de Castilhos
A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o expediente PROA n° 24/1100‑0000249‑0, PRORROGA o prazo de inscrição no Edital SEDAC nº 09/2024 ‑ Credenciamento de empresa para restauro de obras do Museu de História Julio de Castilhos, para até 15 de julho de 2024.
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Edital SEDAC 12/2024 - Altera Cronograma do Edital SEDAC nº 02/2024 - Seleção Projetos LIC 2024/2025
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, ALTERA o cronograma constante no item 10.2 do Edital SEDAC nº 02/2024 "Seleção Projetos LIC 24/25", cuja súmula foi publicada no DOE de 01 de fevereiro de 2024, fl. 262, para que passe a vigorar com a seguinte redação.
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Edital SEDAC 11/2024 - Composição das Comissões de Seleção do Edital SEDAC nº 02/2024
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e de acordo com o constante nos processos 24/1100-0000219-9 e 24/1100-0000844-8, TORNA PÚBLICA a escolha dos avaliadores credenciados junto ao Banco de Avaliadores LIC, através do Edital de Chamada Pública SEDAC n° 06/2024, para comporem as Comissões de Seleção do Edital SEDAC nº 02/2024 - Seleção Projetos LIC 24/25, a partir de seleção feita pela Comissão Tripartite, conforme segue.
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Edital SEDAC 10/2024 - Ocupação de Salas do Multipalco
A Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC) – através do Instituto Estadual de Artes Cênicas (IEACEN) e a Fundação Teatro São Pedro (FTSP) – torna público e comunica aos interessados que receberá, no período de 30 de abril a 19 de junho de 2024, na forma deste Regulamento e seus Anexos, as inscrições de artistas/grupos de circo ou dança para ocupação da Sala do Circo ou Sala da Dança do Complexo Theatro São Pedro e Multipalco Eva Sopher, em datas de 2024, com contrapartida social por parte dos artistas.
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Edital SEDAC nº 09/2024 - Credenciamento de Empresa para o Restauro no Museu de História Julio de Castilhos
A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO RIO GRANDE DO SUL torna público que, no período de 16/05/2024 a 31/05/2024, a partir das 08 horas do dia 16/05 até 23:59h de 31/05, estarão abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE RESTAURO PARA TRABALHAR EM UM CONJUNTO DE MOLDURAS E PINTURAS HISTÓRICAS DA COLEÇÃO ICONOGRÁFICA DO MUSEU DE HISTÓRIA JULIO DE CASTILHOS a serem realizadas por meio eletrônico através do e-mail cadastramentomhjc@sedac.rs.gov.br.
Anexo II – Formulário de inscrição
Anexo III – Minuta de contrato
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Edital SEDAC Nº 08/2024 - Edital de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil
A Secretaria de Estado da Cultura, por intermédio da Diretoria do Departamento de Livro, Leitura e Literatura – DLLL, considerando o disposto na Lei Federal nº. 13.019/2014, no Decreto Estadual nº 53.175/2016, no Decreto Estadual nº 54.973/2019, na Instrução Normativa CAGE n° 05/2016 e suas alterações e na Portaria Sedac n° 21/2024, torna público o CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL com atuação na área educacional, para eventualmente firmar parcerias em atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação nas áreas da cultura e das artes.
*Este Edital e seus anexos encontram-se disponíveis integralmente nas páginas https://cultura.rs.gov.br e https://www.convenioseparcerias.rs.gov.br
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Edital 07/2024 - Prorrogação Inscrições - Edital SEDAC 02/2024 - Seleção Projetos LIC 2024/2025
A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições, PRORROGA as inscrições do Edital SEDAC 02 2024 - Seleção Projetos LIC 2024 2025, até as 16:59 do dia 03 de abril de 2024.
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Chamada Pública SEDAC n° 06/2024 - Banco de Avaliadores LIC
O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC, de acordo com o expediente PROA nº 24/1100-0000844-8, e
Considerando o que dispõe a Lei Estadual nº 13.490/2010, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ- CULTURA;
Considerando o que dispõe o Decreto Estadual n° 57.531/2024, que estabelece regras e procedimentos para a organização e o funcionamento do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA;
Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
Considerando a publicação do Edital SEDAC nº 02/2024 - Seleção Projetos LIC 24/25 no Diário Oficial do Estado em 1º de fevereiro de 2024;
TORNA PÚBLICA a Chamada Pública para credenciamento de pessoas físicas com a finalidade de compor um Banco de Avaliadores que poderão vir a integrar as Comissões de Seleção do Edital SEDAC nº 02/2024 - Seleção Projetos LIC 24/25 lançado pela SEDAC, referente ao financiamento indireto realizado por meio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓCULTURA, através de incentivo fiscal (LIC), nas condições estabelecidas no presente instrumento e nas normas correlatas.
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Edital 05/2024 - Processo Seletivo de Poetry Slam - South Summit Brazil
A Secretaria de Estado da Cultura – Sedac, representada pela Senhora Secretária Beatriz Araujo, no uso de suas respectivas atribuições, faz saber que será realizado PROCESSO SELETIVO de jovens dos Centros da Juventude do Rio Grande do Sul, vinculados à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SJCDH, para participarem de uma competição e formação de POETRY SLAM.
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Edital nº 04/2024 - Alteração Cronograma Edital MARS/SEDAC nº 01/2024
A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições, altera o cronograma, constante no item 4 do Edital MARS/SEDAC nº 01/2024 - “ANTROPOLOGIA VISUAL OCUPA MARS” MUSEU ANTROPOLÓGICO DO RIO GRANDE DO SUL, cuja súmula foi publicada no DOE de 12 de janeiro de 2024, fl..71, que passa a vigorar com a seguinte redação.
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Edital SEDAC 03/2024 - Atos e Cenas do RS - Regulamento para espetáculos de artes cênicas no Teatro Oficina Olga Reverbel
A Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC) – através do Instituto Estadual de Artes Cênicas (IEACEN) –, a Fundação Teatro São Pedro (FTSP) e o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul (SESC-RS) tornam público e comunicam aos interessados que receberão, no período de 27 de fevereiro de 2024 a 11 de abril de 2024, na forma deste Regulamento e seus Anexos, as inscrições de Pessoas Jurídicas para ocupação descentralizada e subsidiada do Teatro Oficina Olga Reverbel do Complexo Theatro São Pedro e Multipalco Eva Sopher, abrangendo todo o estado do Rio Grande do Sul em datas do ano de 2024, para a temporada Atos e Cenas do RS 2024, com espetáculos nas modalidades ARTES CÊNICAS (CIRCO, DANÇA E TEATRO).
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Edital SEDAC nº 02/2024 - Seleção Projetos LIC
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul – SEDAC/RS, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura, RS torna pública a abertura de inscrições, de 01 de fevereiro de 2024 a 01 de abril de 2024, para o Edital SEDAC nº 02/2024 Seleção de Projetos LIC 24/25, que seleciona projetos culturais para financiamento indireto por meio de aportes de empresas que poderão compensar o valor aplicado com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a recolher, nos termos do art. 6º da Lei Estadual nº 13.490/2010 e Decreto Estadual nº 37.699, de 26 de agosto de 1997 (regulamento do ICMS).
*O edital e todas as informações complementares estão disponíveis na página www.procultura.rs.gov.br
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Edital MARS/SEDAC nº 01/2024
A Secretaria de Estado da Cultura, por intermédio do Museu Antropológico do Rio Grande do Sul (MARS), torna público, para conhecimento de todos os interessados, o Edital “Antropologia Visual Ocupa MARS”, do Museu Antropológico do Rio Grande do Sul que seleciona trabalhos expográficos em Antropologia Visual, de pessoas físicas, para compor mostra de exposição pública entre abril e julho de 2024, na sede do Memorial do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.