A Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac), objetivando a ampliação da escuta ativa com a comunidade cultural e com a sociedade civil, em função da aplicação de recursos da cultura para o ano de 2025, lançou a “Consulta Pública Sobre Os Recursos da Cultura Para o Ano de 2025” no dia 03 de dezembro de 2024.

A “Consulta Pública Sobre Os Recursos da Cultura Para o Ano de 2025” ficou aberta até o dia 23 de janeiro de 2025, e recebeu 1.515 contribuições. Portanto, em termos de amostragem, é um número expressivo. Para efeito de comparação, podemos fazer um comparativo com a consulta pública que foi realizada em todo o território nacional, no ano de 2024, para a Lei Rouanet - Instrução Normativa do Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais, que obteve 523 contribuições.

A perspectiva da Sedac é de disponibilizar os recursos do Pró-Cultura (Lei Estadual nº 13.490/2010) e da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.399/2022). Desses, R$ 70 milhões estão previstos para aplicação por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e R$ 30 milhões por meio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) - incluindo os valores descentralizados da União para estados e municípios por meio da Política Nacional Aldir Blanc.

Concomitantemente ao processo da Consulta Pública, foi realizada uma Audiência Pública, ocorrida no dia 03 de dezembro de 2024, que debateu a aplicação de recursos da cultura para 2025. O encontro virtual reuniu representantes da comunidade cultural para apresentar o contexto do fomento previsto para 2025 a partir das legislações vigentes.

Nessa etapa foram abertas nove salas intersetoriais conduzidas pelos diretores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), e dos Institutos Estaduais de Artes Visuais (Ieavi), de Artes Cênicas (Ieacen), da Música (IEM), do Livro (IEL) e de Cinema (Iecine), em parceria com representações do Conselho Estadual de Cultura (CEC) e com o apoio dos respectivos coordenadores dos Colegiados Setoriais e demais colaboradores da Sedac.

A Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul agradece a participação de todos nesse processo de escuta e construção.

Acesse o documento completo: CONSULTA PUBLICA 2025 SEDAC