Nesta quinta-feira (24), a secretária de estado da Cultura, Beatriz Araujo, como vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, entregou a Carta do Rio Grande do Sul para o vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição do governo, Geraldo Alckmin, que estava acompanhado do ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira. A agenda ocorreu em Brasília.

A carta é resultado do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, realizado este mês no Rio Grande do Sul. O documento oferece contribuições para a reconstrução das políticas culturais brasileiras.

Beatriz foi acompanhada do presidente do Fórum e secretário de Cultura do Espírito Santo, Fabricio Noronha; e de outros secretários e dirigentes estaduais e municipais de cultura, como Ursula Vidal, ex-presidente do Fórum de Secretários de Cultura; Marcelo Carneiro, secretário de Cultura de Goiás; Frederico Mascarenhas, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa de São Paulo; e Elietti de Souza Vilela, diretora de Cultura do Paraná.

Estiveram presentes ainda parlamentares e outros dirigentes do setor, como as deputadas federais Jandira Feghali (RJ) e Áurea Carolina (MG); Jeconias Júnior, coordenador de Articulação Política da Frente Nacional de Prefeitos; Alexandre Santini, secretário de Cultura de Niterói (RJ); e Gabriel Portela, secretário de Cultura de Belo Horizonte.

A secretária Beatriz Araujo permanece na Capital Federal até sexta-feira (25) para outros compromissos relativos ao setor.

A entrega do documento

Beatriz lembrou que o Fórum, a partir da quebra de relação com o atual governo federal, se fortaleceu e que agora é preciso reconstruir pontes. “Eu estou muito entusiasmada e seguiremos trabalhando”, garantiu.

“Nesses anos difíceis para a cultura brasileira, muitas políticas foram descontinuadas, desmontadas. E nessa união entre governos de partidos distintos, de espectros ideológicos dos mais diversos, nós conseguimos sempre chegar nesses consensos, nesse trabalho convergente. Nesse momento, a partir de uma reunião no Rio Grande do Sul, de encontro no Fórum, compilamos em quatro pontos o que enxergamos como fundamental”, destacou o presidente do Fórum dos Secretários de Cultura e secretário de Cultura do Espírito Santo, Fabricio Noronha. Que complementou: “Este encontro é muito importante porque estabelece um regime nacional de fomento à cultura, dá segurança jurídica, possibilidade de democratização de acesso para a população. Há dois pontos que talvez a gente destaque como os principais: nós temos o desafio da Lei Paulo Gustavo, no sentido do orçamento 2022, e a questão também relacionada à sua própria execução no artigo 22, que prevê o encerramento em 31 de dezembro deste ano”.

“O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) é extremamente relevante. A Lei de Incentivo à Cultura precisa ser estimulada. A Lei Aldir Blanc para o ano que vem já está aprovada, basta ter espaço orçamentário. Está incluído o recurso para garantir o cumprimento. O ideal é que a Lei Paulo Gustavo seja empenhada, que a gente salve esses R$ 3,8 bilhões. Então, tenho certeza que dessa forma a cultura vai estar entre as prioridades, como estrela de maior grandeza, gerando emprego e renda, melhorando a vida das pessoas e da sociedade”, ressaltou o vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin.

Os quatro pontos da Carta do Rio Grande do Sul

O primeiro ponto é a recriação do Ministério da Cultura, com a retomada de seu papel indutor e fomentador dos grandes eixos das políticas culturais no país. O segundo ponto diz respeito às Leis da Cultura e ao Orçamento 2023. Propõe-se promover um processo pactuado de regulamentação das Leis Aldir Blanc II e Paulo Gustavo. O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) é objeto do terceiro ponto, que propõe a recomposição urgente das políticas de fomento para a produção audiovisual. No quarto ponto, sobre o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, o Fórum pede a priorização, a aprovação e a implementação do Projeto de Lei nº 3905/2021, que estabelece um regime próprio para o fomento à cultura no Brasil como forma de qualificar a relação entre o Estado e o setor cultural, com regras claras e mais compatíveis com a realidade da cultura brasileira.

Os secretários e dirigentes de Cultura signatários da Carta do RS destacaram que os quatro pontos apresentados no documento têm caráter emergencial e prioritário nesse momento de transição.

O conteúdo da carta, na íntegra, pode ser conferido em: cultura.rs.gov.br