A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) publicou no Diário Oficial, desta quarta-feira (07), o resultado da Chamada Pública de Coinvestimento para Eventos Culturais Populares. Após análise de documentos enviados, foram classificados 312 municípios que poderão receber uma fatia dos R$ 30 milhões disponibilizados pelo Pró-cultura RS - Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O montante total do investimento direto no território gaúcho será ainda maior, já que o Edital Sedac nº 03/2023 prevê aporte de contrapartidas municipais de, no mínimo, R$ 7,8 milhões. Os municípios classificados concentram 90% da população gaúcha.

A partir de agora, para firmar os convênios e habilitar-se a receber os recursos do FAC/RS, o município deve possuir Sistema Municipal de Cultura já implementado. “Nosso objetivo é aumentar a cooperação entre Estado e municípios para fortalecer os sistemas de cultura locais, de forma que a aplicação dos recursos públicos seja a mais relevante e adequada possível a cada comunidade”, informa a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo.

Os valores dos repasses podem variar de R$ 50 mil a R$ 152 mil. “A partir de agora, cada município deverá se organizar e apresentar o plano de trabalho e a documentação do sistema municipal de cultura. A avaliação será realizada em fluxo contínuo por comissão julgadora, sendo que os aprovados receberão os recursos previstos para dar início à contratação dos serviços”, destaca o diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle. Ele ressalta ainda que um dos objetivos da chamada pública é promover a contratação de artistas, grupos e coletivos culturais e demais profissionais do setor em todas as regiões do Rio Grande do Sul, descentralizando investimentos.

Nessa chamada pública, enquadram-se celebrações, festivais, atividades festivas e comemorativas que contemplam uma grande diversidade de manifestações culturais e artísticas. É necessário que os eventos tenham reconhecido valor simbólico, vinculado à história ou à cultura local, bem como alcance social e previsão de ações educativas. Outra exigência é que o projeto cultural financiado já tenha realizado pelo menos uma edição no município, seja por financiamento do poder público ou com recursos privados.

Com a palavra, os municípios 

Paulo Salerno, prefeito de Restinga Sêca e ex-presidente da Famurs, comenta sobre a chamada pública: “esta é uma oportunidade de alavancar eventos e atividades culturais, além de ser uma ferramenta importante para fomentar a organização dos sistemas municipais de cultura. Nós apresentamos projeto para dois eventos de Restinga Sêca e esse aporte de recursos será fundamental para a sua realização”.

Segundo Flaviana Brandemburg Basso, prefeita de Pejuçara, o município manteve sempre atualizado os documentos pertinentes ao cadastro do Pró-Cultura e está apto a celebrar o convênio. "Pela primeira vez desde a criação do Fundo de Apoio à Cultura vamos poder colocar em prática projetos culturais na nossa cidade, ideias que por muito tempo ficaram apenas no papel e na expectativa dos produtores culturais. Temos projetos de resgate da nossa história, de memórias afetivas que precisamos eternizar. Estamos muito felizes que o governo está oportunizando que os municípios coloquem em prática seus projetos. Essa proximidade entre governo municipal e estadual nos dá tranquilidade para desenvolver ações que antes eram praticamente impossíveis", enfatiza a prefeita.

Em Dom Pedrito, onde o Sistema Municipal de Cultura está ativo desde 2021, serão contemplados três eventos. “O governo do Estado teve a sensibilidade de criar um programa inédito em que descentralizou seus recursos. Iremos receber mais de R$ 150 mil que serão aplicados nos três principais e maiores eventos – na nossa tradicional Feira do Livro; no Ponche Verde da Canção Gaúcha, um dos mais respeitados festivais nativistas do Rio Grande do Sul; e no Natal da Paz, um evento solidário, social e cultural que reúne as famílias da região na nossa terra da paz farroupilha”, explica o prefeito Mário Augusto de Freire Gonçalves.

Já Doutor Ricardo pretende utilizar o aporte para valorizar ainda mais a tradição da Terra do Filó. “Esse recurso fará toda a diferença na 19ª edição do evento, a ser realizada em 2024. Há 18 anos, nosso município investe na cultura com recursos próprios, pois acredita que quem conhece sua história pode celebrar as vitórias. É através do trabalho dos primeiros imigrantes italianos e sua luta contínua que Doutor Ricardo está sendo reconhecido no estado. O recurso ajudará a divulgar mais nossos Filós, com toda a gastronomia, religiosidade, dança, música e costumes”, adianta o prefeito Álvaro Giacobbo.