Segue mobilização em Brasília para a derrubada dos vetos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
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A mobilização em Brasília para derrubar os vetos presidenciais da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc 2 (LAB 2) continua. Na manhã desta quinta-feira (2), a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, participou de reunião na liderança do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para discutir a importância da aprovação das leis.
A secretária foi recebida pela deputada federal Jandira Feghali, autora do projeto da LAB 2. A reunião também contou com a presença da secretária de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, do secretário da Cultura de Roraima, Shérisson Bruno Oliveira Pinheiro, do secretário da Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha, do secretário das Culturas de Niterói e membro da diretoria do Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Alexandre Santini, do presidente da Associação de Produtores de Teatro (APTR), Eduardo Barata, e da atriz Rosi Campos.
A comitiva pela derrubada do veto segue em visita aos gabinetes do Poder Legislativo durante toda a quinta-feira.
A presença de autoridades e de diversos representantes do setor em Brasília tem sido fundamental para atrair a atenção do Legislativo e da sociedade para a pauta cultural. A previsão é de que os vetos sejam apreciados na próxima semana, sem dia definido. Para a derrubada dos vetos, é necessária a maioria absoluta do Congresso Nacional – 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.
As leis
A Lei Paulo Gustavo propõe a liberação de R$ 3,86 bilhões, oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para fomento de projetos culturais. O Rio Grande do Sul receberá, ao todo, R$ 198 milhões – R$ 94 milhões repassados direto ao governo do Estado e R$ 104 milhões repassados direto aos municípios gaúchos.
A Lei Aldir Blanc 2 institui a Política Nacional Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Modificando radicalmente o cenário cultural do país, promove, a partir de 2023, o repasse de R$ 3 bilhões anuais para investimentos em cultura até 2027. A previsão de recursos para o Rio Grande do Sul segue o mesmo índice da primeira Lei Aldir Blanc. No total, são R$ 155 milhões – R$ 70 milhões repassados ao Estado e R$ 85 milhões repassados aos municípios.