O período de inscrições para o Edital Sedac nº 25/2024, dirigido aos Pontos e Pontões de Cultura, foi postergado para o dia 9 de setembro. A prorrogação está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (30/8). No valor de R$ 9 milhões, essa seleção integra um conjunto de oito editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que totalizam investimento de R$ 67,6 milhões. As inscrições para os outros sete editais foram finalizadas hoje (30/8).

A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) estabeleceu novo prazo considerando que o edital apresenta alto nível de complexidade em seu modelo de preenchimento, na documentação obrigatória e nas regras específicas, definidas no âmbito do Ministério da Cultura (MinC) e nos termos da PNAB. 

Sobre o edital

A seleção tem por objeto escolher projetos que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de Pontos de Cultura e outras redes temáticas. Essas redes destinam-se à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes Pontos de Cultura, que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. 

Podem participar do edital Pontos e Pontões de Cultura com constituição jurídica (ou seja, com CNPJ), bem como organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional.