Rafael Varela | Ascom Sedac

  

Na primeira webconferência realizada pela Secretaria da Cultura (Sedac), em parceria com a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (CODIC), realizada na manhã desta quinta-feira (2/7), gestores de cultura e conselheiros de cultura tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre a implementação da Lei Aldir Blanc no Estado – entre elas, acerca da aplicação dos recursos.

 

A agenda virtual contou com a presença de representantes da Associação dos Municípios da Costa Doce (Acostadoce), Associação dos Municípios do Vale do Paranhana (Ampara), Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Asmurc), Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (Amvarc),  Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars) e Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal).

 

A abertura foi feita pela secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, que começou lembrando que o Projeto de Lei 1075/2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc) foi aprovado por todos os partidos. “Os parlamentares, na Câmara e no Senado, entenderam que o projeto é justo e adequado ao momento de pandemia. Sabemos que, a partir de agora, a operação é complexa e que o nosso desafio é grande, mas reforço o meu desejo de que o Rio Grande do Sul seja um case de sucesso. Não podemos abrir mão destes recursos. Pelo contrário, desejamos que todos os municípios façam uso deles. Por isso, é tão importante que nosso diálogo seja permanente em fóruns como este”, conclamou a Beatriz.

 

O secretário de Cultura de Bento Gonçalves e presidente do CODIC, Evandro Soares, foi responsável por esclarecer as dúvidas, durante as duas horas de encontro. Agentes culturais questionaram sobre a aplicação de editais, chamadas públicas e bens e serviços vinculados ao setor cultural. O diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle, também se manifestou sobre editais e a importância da lei.   

 

A webconferência teve a mediação do coordenador de Cultura da FAMURS, Vinicius Brito, e contou também com a participação do coordenador-geral da entidade, José Scorsatto, e diretores da Sedac. A segunda webconferência está marcada para às 16h desta quinta-feira, com agentes culturais da Região Funcional 2. Os encontros seguem até o dia 10 de julho, com a participação das nove Regiões Funcionais dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) – a partir de interlocução com as 27 Associações Regionais de Municípios do RS.

 

Amvarp – Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo

Amcserra – Associação dos Municípios do Centro Serra

Amvat – Associação dos Municípios do Vale do Taquari

 

 

A Lei Aldir Blanc atenderá também espaços culturais nos mais variados segmentos artísticos. Destinará R$ 3 bilhões via Fundo Nacional de Cultura (FNC) para ações emergenciais no setor cultural, com auxílio mensal de R$ 600,00 aos trabalhadores do setor. Os recursos também poderão ser usados para editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. O repasse aos Municípios e Estados deverá ser feito em até 15 dias após a aprovação da lei. Após o recebimento, Municípios e Estados terão 60 dias para fazerem chegar o dinheiro aos trabalhadores.

 

O Rio Grande do Sul deve receber cerca de R$ 70 milhões (valor direcionado à Secretaria de Estado da Cultura) e, os municípios gaúchos, cerca de R$ 85 milhões – totalizando R$ 155 milhões, que devem ser destinados ao setor cultural. No RS, poderá atender os 27 circos que se encontram em situação de extrema necessidade, bem como centenas de espaços comunitários, museus, teatros, escolas de música e dança, cineclubes e os 1.731 CTG's que estão em solo gaúcho.