A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) segue recebendo inscrições de projetos nos editais 10 (produção e fruição cultural) e 11/2025 (patrimônio e espaços públicos de cultura), da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Com investimento total de R$ 40 milhões, os dois editais são realizados em formato de fluxo contínuo, com cinco seletivas mensais até agosto. A primeira delas reúne os projetos inscritos em abril, que já passaram pela fase de admissibilidade e se encontram na etapa de avaliação do mérito. As inscrições devem ser feitas na página do Pró-Cultura RS, onde também pode ser acessada a íntegra dos editais.

Cada grupo de projetos concorre ao valor mensal disponível, de R$ 4 milhões, acrescidos de saldos. As propostas são agrupadas no mês de sua inscrição e, ao longo dos dois meses seguintes, passam pelas fases de admissibilidade e de avaliação. Conforme o diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle, a dinâmica de fluxo contínuo torna a seleção de projetos culturais mais ágil, flexível e previsível. 

“Antes, concorriam todos contra todos. Agora, uma vez apresentados, os projetos disputam entre si e não precisam aguardar por meses até o fim da janela de inscrição. Uma proposta não aprovada pode ainda concorrer em rodadas seguintes, inclusive com a possibilidade de passar por correções e ser submetida novamente, no mesmo edital”, afirma Balle, destacando que o novo formato qualifica a distribuição de recursos e amplia para cinco meses o período de inscrições, aberto até 31 de agosto.

Saiba mais

O Edital Sedac nº 10/2025 é voltado à seleção de projetos que envolvam diferentes finalidades relacionadas à produção e à fruição cultural, tais como pesquisa e criação de bens, serviços e produtos; produção de eventos, mostras e festivais; atividades itinerantes, temporadas e circulação regional, nacional e internacional; programação em espaços culturais; atividades educativas; formação artística e cultural; qualificação de grupos; entre outras iniciativas que desenvolvam as artes e a economia criativa relativas aos segmentos previstos no artigo 4º da Lei 13.490/2010 e que tenham potencial comprovado de captação de recursos. Cada projeto poderá solicitar entre R$ 100 mil e R$ 700 mil, mediante comprovação do potencial de captação mínima de 50% do valor pedido.

Já o Edital Sedac nº 11/2025 divide-se em duas linhas: a de patrimônio cultural direciona-se a projeto e execução de preservação e restauração de bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio cultural protegido na forma da lei, incluindo ações de salvaguarda de acervos e de patrimônio imaterial associados; e a linha de espaços públicos de cultura, por sua vez, abrange projeto e execução de reforma e modernização de centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos, salas de cinema e outros espaços, como acervos e equipamentos. O valor que cada projeto pode pedir deve estar entre R$ 100 mil e R$ 2 milhões, e a solicitação fica condicionada a que o proponente comprove potencial de captação de pelo menos 20% da quantia solicitada.

Também neste ano, a Sedac lançou outro edital da LIC. No valor de R$ 21,8 milhões, a seleção é voltada a 70 eventos continuados e temáticos. Na terça-feira (14/5), foram divulgados os primeiros quatro projetos contemplados nesse edital – as propostas selecionadas enquadram-se no Plano Plurianual, dispositivo que busca garantir a continuidade da realização dos eventos.