A Secretaria de Estado da Cultura divulgou hoje (14/5), no Diário Oficial do Estado (DOE), os primeiros quatro projetos contemplados no Edital Sedac nº 04/2025 “Eventos Continuados e Eventos Temáticos”, da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). As propostas se enquadram no Plano Plurianual, um dispositivo adotado a partir do edital da LIC de 2024 e que busca assegurar a continuidade da realização dos eventos. 

Segue a lista dos projetos contemplados e os respectivos valores autorizados para financiamento:

Evento Continuado Artes Cênicas
5º Festival de Dança de Erechim
Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim
R$ 291.237,00

Evento Continuado Artes Visuais
10º Festival Kino Beat
Gabriel Motta Cevallos
R$ 350.000,00

Evento Continuado Culturas Populares
38º Enart - Encontro de Artes e Tradição Gaúcha
Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG
R$ 350.000,00

Evento Continuado Literatura
41ª Feira do Livro de Caxias do Sul 
Associação dos Livreiros Caxienses
R$ 349.740,46

Segundo o diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle, “esses eventos estão aptos a receberem financiamento em 2025 e 2026, sem concorrer com os demais”. Balle informa ainda que outros projetos também devem ser contemplados com aprovação plurianual este ano, a partir do edital que está em fase de seleção, assegurando recursos nos anos posteriores. 

Além dos projetos contemplados, outros 286 estão em avaliação pelas comissões de seleção, disputando as 66 vagas restantes. Cada proponente terá o direito de captar até R$ 350 mil para Eventos Continuados e R$ 200 mil para Eventos Temáticos. A previsão é que o resultado preliminar da análise do mérito seja divulgado no site do Pró-Cultura no dia 27 de maio. 

Ao todo, o edital prevê R$ 21,8 milhões para captação de recursos via abatimento de ICMS. Foram inscritos 440 projetos e 290 avançaram: 97 continuados e 189 temáticos. A lista definitiva deve ser publicada no mês de julho.