Em semana de expectativa do setor cultural para a votação dos vetos presidenciais da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc 2 no Congresso Nacional, a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, viaja a Brasília nesta quarta-feira (1º) para participar das articulações acerca da aprovação das duas leis. A previsão é de que as pautas sejam apreciadas pelo Poder Legislativo na próxima quinta-feira (2).

A secretária participa da Caravana da Cultura pela Derrubada dos Vetos, movimento nacional que reúne artistas, técnicos, produtores, ativistas, gestores estaduais, municipais, coletivos, entidades e movimentos sociais para pressionar junto aos parlamentares e líderes de bancadas a derrubada dos vetos. Para isso, é necessária a maioria absoluta do Congresso Nacional – 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.

A aprovação de ambas as leis é essencial para a efetivação das políticas públicas de cultura, salienta a secretária Beatriz. “Será o momento de visitarmos pessoalmente os gabinetes dos parlamentares para falar sobre a importância das leis. São dois projetos diferentes e igualmente necessários para a manutenção do setor cultural. No momento mais crítico da pandemia, o recurso público foi salva-vidas de milhões de trabalhadores e suas famílias. A Lei Paulo Gustavo garante a continuidade das ações emergenciais, pois as dificuldades ainda não cessaram, e a LAB 2 nos dá perspectiva de um futuro com investimentos consistentes e significativos.”

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo propõe a liberação de R$ 3,86 bilhões, oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para fomento de projetos culturais. O Rio Grande do Sul receberá, ao todo, R$ 198 milhões – R$ 94 milhões repassados direto ao governo do Estado e R$ 104 milhões repassados direto aos municípios gaúchos.

Com caráter emergencial, foi criada para dar continuidade ao socorro à cultura, iniciado com a Lei Aldir Blanc (LAB), em 2020. Os recursos virão do superávit financeiro do FNC e serão aplicados em ações que visem atenuar os efeitos da pandemia da Covid-19 durante o ano de 2022.

O nome é uma homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, aos 42 anos, vítima da Covid-19. Durante a pandemia, o artista esteve comprometido em auxiliar o setor, que ficou paralisado.

LAB 2

A Lei Aldir Blanc 2 institui a Política Nacional Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Modificando radicalmente o cenário cultural do país, promove, a partir de 2023, o repasse de R$ 3 bilhões anuais para investimentos em cultura até 2027.  A LAB 2 recebeu o veto presidencial no início de maio.

A previsão de recursos para o Rio Grande do Sul segue o mesmo índice da primeira Lei Aldir Blanc. No total, são R$ 155 milhões – R$ 70 milhões repassados ao Estado e R$ 85 milhões repassados aos municípios.