Um edital para selecionar 40 projetos de atividades artísticas pedagogicamente orientadas, a serem desenvolvidas em escolas públicas, com investimento de R$ 750 mil. Esse é o “Artista na Escola”, que integra um conjunto de três ações nas quais será investido um total de R$ 1,77 milhão – iniciativas anunciadas na quinta-feira (4/7) pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) e do programa RS Seguro COMunidade. 

As inscrições para o “Artista na Escola” estão abertas até 15 de agosto, pela página do Pró-Cultura RS, onde também está disponível a íntegra do edital. Os artistas que quiserem participar devem apresentar propostas que envolvam um dos seguintes segmentos: artes cênicas (teatro, circo ou dança), artes visuais, audiovisual, música ou literatura (apenas poesia). Cada proposta contemplada receberá o valor total de R$ 18.750 e terá duração de três a seis meses. Os proponentes deverão apresentar carta de anuência da escola que receberá as atividades do projeto.  

As ações devem ser desenvolvidas em escolas públicas estaduais ou municipais de ensinos Infantil, Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), na área de abrangência do programa RS Seguro COMunidade, que inclui os municípios de Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Farroupilha, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Tramandaí e Viamão. A listagem completa de escolas está disponibilizada no Anexo III do edital. O RS Seguro é um programa transversal e estruturante do governo do Estado que visa realizar políticas de desenvolvimento social e de combate à violência e reduzir indicadores criminais em áreas de vulnerabilidade social.

Estão asseguradas cinco vagas para cada segmento artístico, com exceção de artes cênicas, que terá duas vagas para cada uma de suas áreas (teatro, circo e dança). Se não houver projetos classificados para atingir a reserva de vagas, serão contemplados os demais projetos, por ordem de classificação, independentemente do segmento. Serão selecionadas, no máximo, duas ações por escola. Os projetos deverão atender a duas ou mais turmas de uma mesma escola, cumprir carga horária mínima de 300 horas (incluído o tempo de preparação) e comprovar a realização das atividades com fotos e/ou vídeos e listas de presença.

Os projetos inscritos serão analisados, inicialmente, pela Comissão de Habilitação do certame, e os classificados seguirão para a Comissão de Seleção, que os avaliará de acordo com os critérios a seguir: enquadramento e planejamento, concepção artística e educacional, valorização da produção artística regional e nacional, prioridade e qualificação do artista. Será concedida pontuação extra a projetos que abordem História e Cultura Afro-Brasileira e/ou Indígena.

O edital foi elaborado pelo Departamento do Livro, Leitura e Literatura, da Sedac, com apoio técnico dos institutos artísticos da secretaria – de Artes Cênicas (Ieacen), de Música (IEM), de Artes Visuais (Ieavi), de Cinema (Ieacen) e do Livro (IEL) – e do programa RS Seguro COMunidade. Além do “Artista na Escola”, o conjunto de ações anunciadas pelo governo do Estado inclui os projetos “Autor Presente”, que prevê a aquisição de obras e a realização de encontros entre o público escolar e escritores gaúchos ou residentes no Rio Grande do Sul, e “Caminhos Criativos”, voltado a oferecer vagas de estágio em instituições culturais.

Confira abaixo o cronograma do “Artista na Escola”:

• Inscrições de 28 de junho a 15 de agosto;

• Habilitação das propostas em até 10 dias úteis;

• Prazo para envio de recursos da fase de habilitação em até 5 dias úteis;

• Resultado da habilitação em até 10 dias úteis;

• Seleção das propostas em até 30 dias úteis;

• Resultado preliminar da seleção: 1º dia útil após concluída a fase de seleção;

• Prazo para envio de recursos da fase de seleção em até 5 dias úteis;

• Resultado da seleção e resultado definitivo em até 10 dias úteis;

• Contratação dos projetos: após a conclusão da fase de seleção;

• Pagamento da primeira parcela: após a publicação da súmula do contrato no Diário Oficial do Estado;

• Execução: após o recebimento dos recursos.