*Atualizado às 18h, de 25/03/24

Falta uma semana para o encerramento das inscrições no edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac). Aberto em 1º de fevereiro, o período de envio de propostas encerra na próxima segunda-feira (1º). Serão selecionados projetos culturais que poderão captar recursos de empresas, por meio do abatimento de ICMS.

Com um montante de R$ 30 milhões destinado para a próxima temporada de eventos culturais, os projetos com realização prevista para o segundo semestre de 2024 e o primeiro semestre de 2025 devem ser inscritos agora, não havendo nova oportunidade. 

O novo edital traz mudanças que visam aprimorar o processo de seleção, contemplando diferentes finalidades e garantindo vagas em diversas regiões do Estado. Serão contemplados eventos continuados, temáticos, novos projetos e ações continuadas. O valor máximo a ser solicitado por projeto é de R$ 350 mil, exceto para eventos temáticos, que têm um limite de R$ 200 mil.

O novo formato permite a avaliação de diferentes tipos de projetos com critérios específicos e garante vagas por segmento e tema, assim como em todas as regiões do Estado. O objetivo da seleção é democratizar, descentralizar e diversificar o acesso às atividades culturais, fomentar a cadeia produtiva da cultura, qualificar artistas e profissionais, garantir a sustentabilidade econômica dos eventos e potencializar o impacto na economia.

A Sedac ofereceu cursos online (que ainda estão disponíveis) e segue percorrendo municípios com as Caravanas da Cultura nesta semana.

Sobre o edital

O edital é dirigido a projetos com uma das quatro finalidades a seguir:

- Eventos continuados: realização de festivais, mostras e encontros nos segmentos previstos na Lei 13.490/2010 (art. 4º, inciso I), com duas ou mais edições já realizadas. Estão asseguradas vagas para artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura, música e culturas populares (cinco vagas por segmento).

- Eventos temáticos: realização de atividades artístico-culturais em eventos relacionados a festas populares tradicionais ou programação cultural em eventos municipais, independentemente do número de edições já realizadas. Estão asseguradas vagas para Carnaval, festejos farroupilhas, festas e feiras, celebrações típicas e celebrações religiosas (seis vagas por tema).

- Novos projetos: projetos destinados à produção de novos bens e serviços culturais e à circulação de atividades culturais. Sete vagas.

- Ações continuadas: projetos destinados à continuidade de ações de formação e qualificação artística em instituições, grupos ou coletivos. Sete vagas.

Além das vagas asseguradas, outros recursos serão distribuídos por meio da “repescagem”, quando a descentralização regional dos recursos e o equilíbrio entre os segmentos com maior demanda serão determinantes para mais projetos contemplados. A abertura de inscrições para projetos de espaços culturais, patrimônio e acervos está prevista para maio, também por meio da LIC.

Mais informações podem ser obtidas no site do Pró-Cultura.