A Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac) lançou nesta quarta-feira (30) a Chamada Pública para a abertura de inscrições, apresentação de propostas e habilitação dos municípios gaúchos interessados em aderir ao regime de coinvestimento para a concessão de auxílio emergencial a profissionais da cultura.

O valor total disponível é de R$ 10 milhões (dez milhões de reais), provenientes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), sendo que R$ 6 milhões (seis milhões de reais) são oriundos da captação realizada por meio da Chamada Pública Sedac nº 06/2020, que contou com o aporte das empresas RGE, Natura Cosméticos S/A e Empresas Randon. Considerando o investimento dos municípios e o valor disponibilizado pelo Estado por meio do FAC, poderão ser atendidas até 18 mil pessoas com auxílio emergencial de R$ 800,00 (oitocentos reais).

O Edital nº 04/2021 foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (1º/7). As propostas de coinvestimento dos municípios deverão ser cadastradas exclusivamente na página do Pró-cultura das 10h de 1º de julho de 2021 às 23h59min de 15 de agosto de 2021 ou até terminarem os recursos disponíveis. Para acessar o edital e seus anexos, clique aqui.

Lançamento do Edital

O lançamento ocorreu em cerimônia virtual durante o ato de assinatura do decreto que instituiu o auxílio emergencial para profissionais da Cultura e do Esporte. Participaram o governador Eduardo Leite; a secretária da Cultura, Beatriz Araujo; o secretário do Esporte e Lazer, Danrlei de Deus; secretários de Estado e representantes das empresas que patrocinaram o Edital: o diretor-presidente da RGE Marco Antonio Villela de Abreu; a gerente Global de Cultural Branding da Natura, Fernanda Paiva; a presidente do Instituto Elisabetha Randon e Gerente de Responsabilidade Social Corporativa das Empresas Randon, Maurien Helena Randon Barbosa.

Estiveram presentes, ainda, o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Airton Ortiz; o presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS (Codic), Evandro Soares; e demais autoridades.

RS mobilizado pelo auxílio emergencial

O Edital dessa Chamada Pública é mais uma ação do governo do RS para socorrer os profissionais da cultura. De acordo com a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, a ação é uma união de esforços do Estado, municípios e empresas parceiras para auxiliar os trabalhadores do setor que foram fortemente atingidos pela crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. “Essa descentralização de recursos busca ampliar ainda mais o alcance do auxílio emergencial. Além disso, essa ação busca fortalecer o Sistema Estadual de Cultura, na medida em que amplia os recursos que serão destinados do FAC para municípios que possuem o Sistema Municipal de Cultura instituído”, afirma a secretária.

Todo o município que participar vai receber até 100% do valor investido. Caso o município possua Conselho de Cultura instituído, terá o aporte de 200%. E, se tiver Conselho, Plano e Fundo de Cultura, 300% do valor investido.

“Ao longo desse período de enfrentamento à pandemia, muitas restrições se fizeram necessárias - restrições que o governo não tem nenhuma satisfação em fazer. Tudo o que queremos é uma população saudável e feliz, e cultura e esporte são determinantes para isso. Por sua própria natureza, as atividades de cultura e de esporte acabam gerando mais aglomeração e, por isso, foram duramente afetadas pela pandemia. O governo do Estado se coloca ao lado da população gaúcha e trabalhamos para que possamos o mais rapidamente possível liberar todas as atividades e deixar a população sem medo de circular, conforme avança a vacinação - e o RS está à frente nesse processo”, destaca o governador Eduardo Leite.

Para as Empresas Randon, a constante prática de valorização dos projetos e ações que impactem a cadeia artística e cultural incentivam a organização a seguir na busca por soluções e relações geradoras de valor, seguras e sustentáveis. “Acreditamos na oportunidade de juntos construirmos o novo. E, diante do cenário de pandemia, assumimos a nossa responsabilidade em apoiar essa iniciativa pública, beneficiando a sociedade e toda classe cultural, na busca por um novo melhor, eficiente e próspero para todos”, afirma Maurien Helena Randon Barbosa, presidente do Instituto Elisabetha Randon.

Já Marco Antonio Villela de Abreu, diretor-presidente da RGE, ressalta que é motivo de orgulho para a Companhia poder colaborar com o desenvolvimento social e da cultura do Rio Grande do Sul. “Através do Instituto CPFL, temos a oportunidade de contribuir com um dos setores mais impactados pela pandemia, trazendo alento e esperança aos artistas, produtores e demais profissionais que tantas alegrias já nos deram e que merecem todo o nosso carinho e atenção”.

“Nós acreditamos que a cultura tem um papel fundamental na construção de um mundo mais bonito, cada vez mais plural, inclusivo e sustentável”, explica Fernanda Paiva, gerente Global de Cultural Branding da Natura. “O papel de uma plataforma longeva como Natura Musical é reforçar o seu compromisso com a cultura, continuar fomentando a produção artística e valorizar o impacto positivo que esse mercado produz na nossa sociedade. O futuro que queremos construir é coletivo”, acrescenta.

Habilitação de Projetos

Os municípios gaúchos interessados em aderir ao regime de coinvestimento junto ao Pró-cultura RS deverão estar regularmente cadastrados junto ao Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC). A habilitação dos projetos será realizada em fluxo contínuo, respeitada a ordem de inscrição, até o limite dos recursos disponíveis.

Os valores de coinvestimento do Pró-cultura RS serão proporcionais aos recursos investidos pelos municípios, que são limitados às populações de cada cidade. Será de responsabilidade dos municípios habilitados o lançamento de instrumento convocatório para credenciamento e repasse de recursos aos beneficiários do auxílio emergencial (pessoa física).

Economia Criativa

Outra ação importante prevê que todos os trabalhadores da cultura e da área da economia criativa que forem contemplados com o auxílio emergencial participarão de uma aula motivacional sobre empreendedorismo cultural, promovida pelo programa RS Criativo (Sedac). Eles terão ainda a sua disposição uma trilha de conhecimento, que consiste em seis cursos on-line com módulos que tratarão de temas para alavancar as suas atuações na área cultural, como gestão de mídia social e planos de negócios. Os trabalhadores contemplados contarão ainda com uma mentoria on-line para tirar possíveis dúvidas sobre os conteúdos abordados.

*Assista a live pela fanpage da Sedac.