Publicada a sexta lista de municípios habilitados no Edital de Coinvestimento para Auxílio Emergencial
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Foi publicada nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), a sexta lista de projetos municipais habilitados no Edital Sedac nº 04/2021 - Chamada Pública de Coinvestimento para Auxílio Emergencial. Foram habilitados 14 municípios, que somam mais de R$ 1 milhão para coinvestimento do FAC. As cinco primeiras listas podem ser acessadas no site do Pró-cultura.
Confira a nova lista dos municípios habilitados e os respectivos valores que serão destinados pelo FAC:
Triunfo: R$ 40.000,00
São Leopoldo: R$ 450.000,00
Pantano Grande: R$ 12.000,00
São Pedro do Sul: R$ 18.000,00
São Sepé: R$ 36.000,00
Porto Xavier: R$ 17.848,24
Salvador do Sul: R$ 13.812,52
Ipiranga do Sul: R$ 1.645,81
Santo Antônio da Patrulha: R$ 45.000,00
Frederico Westphalen: R$ 82.722,77
Vacaria: R$ 45.000,00
Barão: R$ 10.858,82
Passo Fundo: R$ 240.000,00
Arroio Grande: R$ 30.400,00
Os municípios já contemplados têm 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil posterior a data da publicação da habilitação do projeto, para encaminhar os documentos necessários ao início do processo de conveniamento (conta bancária e plano de trabalho).
No caso de proposta inabilitada, o valor fica assegurado até concluir a fase recursal ou apresentação de nova proposta. A publicação completa poderá ser acessada pela página do Pró-cultura, com as demais atualizações do edital.
Em caso de dúvidas relativas ao Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC), o município deve entrar em contato pelo e-mail cadastro@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 99944-2014.
Para dúvidas relativas ao Edital 04/2021, o contato deve ser feito pelo e-mail fac@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 98595-6029, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h.
Edital de Coinvestimento
A Chamada Pública destina R$ 10 milhões do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para o pagamento de renda emergencial aos trabalhadores da Cultura. Cabe aos municípios apresentarem projetos com as suas propostas de investimentos. A adesão municipal é feita por ordem de inscrição, até o limite dos recursos disponíveis.