Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Tramita Projeto de Lei que deve promover alterações no Pró-cultura RS

Publicação:

foto encontro colegiados
Encontro foi mediado pelo diretor de Fomento, Rafael Balle - Foto: Giovanni Ferreira/Sedac
Por RAFAEL VARELA/ ASCOM SEDAC
Após ampla discussão, está em vias de ser encaminhado à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) que deve promover alterações no SISAIPE (Pró-cultura RS + Pró-esporte RS + Pró-social RS). O encaminhamento deve ocorrer nas próximas semanas. Nesta quarta-feira (13), o diretor de Fomento da Secretaria da Cultura (Sedac), Rafael Balle, recebeu representantes de colegiados setoriais e diretores de institutos da secretaria para ampliar o debate acerca da proposta de alterações. A ideia é promover uma evolução no sistema, qualificando ainda mais os investimentos e tornando o processo mais eficiente.
 
Participaram representantes dos colegiados de Artes Visuais, Culturas Populares, Música, Livro, Leitura e Literatura, Teatro, Memória e Patrimônio, Diversidade Linguística, Circo, Dança, Artesanato e Museus. Na próxima terça-feira (19), o departamento de Fomento deve se reunir mais uma vez com o Conselho Estadual de Cultura (CEC) para tratar do PL.
 
O Projeto de Lei está na Secretaria da Fazenda. Depois será encaminhado à Casa Civil e, em seguida, à Assembleia Legislativa. Durante o encontro, Balle ressaltou a convicção da Secretaria da Cultura de que as mudanças propostas devem contribuir para o desenvolvimento do Sistema Estadual de Cultura, fortalecer o Fundo de Apoio à Cultura e qualificar a Lei de Incentivo à Cultura.
 
Além da proposta de alterações no Sistema Pró-cultura RS, outras entregas já foram feitas pela Sedac este ano, como a aprovação do PL Limite Global e a aprovação do Convênio Confaz.
 
O que é o Pró-cultura RS
 
O Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais aplica recursos financeiros em projetos culturais, por meio da Lei de Incentivo – LIC (benefício fiscal aos patrocinadores) e por meio do Fundo de Apoio à Cultura – FAC (recursos diretos do Estado). Para o funcionamento do Sistema, o Estado pode disponibilizar até 0,5% da parte estadual da arrecadação de ICMS. O Sistema financia cerca de 400 projetos por ano, com aproximadamente R$ 40 milhões de reais, em todas as áreas, segmentos culturais e regiões do RS.
 
O que pode mudar
 
As regras para acesso aos recursos da LIC e do FAC, o que vai impactar positivamente nos resultados pretendidos com os investimentos, beneficiando patrocinadores, produtores culturais, artistas e sociedade em geral por meio da ampliação da produção e acesso à cultura.
Secretaria da Cultura