Edital de R$ 36 milhões para Sistemas Municipais de Cultura encerra inscrições em 3 de junho
Coinvestimento entre Sedac e municípios visa contratação de serviços artísticos e criativos para eventos culturais populares
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Falta uma semana para o encerramento das inscrições no Edital 12/2025 FAC, o maior investimento já realizado pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Promovida pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), a iniciativa destina R$ 36 milhões aos municípios gaúchos, via FAC, para a contratação de serviços artísticos e criativos para eventos culturais populares.
O edital é exclusivo para municípios com adesão certificada ao Sistema Estadual de Cultura. O modelo de coinvestimento entre a Sedac e municípios prevê a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo - ou seja, do FAC para os Fundos Municipais de Cultura. As inscrições ficam abertas até a próxima terça-feira (3/6), às 16h59, e devem ser realizadas pela página do Pró-Cultura RS.
Para solicitar o recurso, os municípios devem comprovar a instituição de seus Sistemas Municipais de Cultura e manter atualizadas no sistema do Pró-Cultura RS as informações do prefeito e do gestor de cultura. Nessa mesma página, estão disponíveis os dados sobre o processo de adesão.
Até esta terça-feira (27/5), 307 municípios gaúchos possuíam adesão certificada junto ao Sistema Estadual de Cultura, dos quais 182 já se inscreveram no edital. O fluxo de análise da documentação segue sendo realizado, podendo ser apresentada até o prazo final de inscrição. O edital exige, ainda, contrapartida dos municípios com recursos próprios.
No dia 19 de maio, foi publicada uma retificação do edital que, entre outras alterações, estabelece a necessidade de o Fundo Municipal de Cultura possuir CNPJ próprio para que haja o repasse do recurso. A mudança visa garantir uma gestão mais segura, eficiente e transparente dos recursos. O município deverá apresentar essa informação após a fase de admissibilidade, dentro do prazo de 10 dias úteis, contados a partir do primeiro dia posterior à publicação da homologação do resultado definitivo no Diário Oficial do Estado.
Mais informações podem ser obtidas pelos e-mails sistema-cultura@sedac.rs.gov.br (sobre a certificação) e fac@sedac.rs.gov.br (sobre o edital).
