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Secretaria da Cultura chama a sociedade para construir mudanças no Pró-cultura RS

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Departamento de Fomento/Sedac
Departamento de Fomento/Sedac - Foto: Rafael Varela/Ascom -Sedac
Por Rafael Varela/ Ascom- Sedac
Desde julho deste ano, a Secretaria da Cultura (Sedac) vem construindo de forma colaborativa com a comunidade cultural e outros protagonistas, alterações no Pró-cultura RS – Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais.  A ideia é promover uma evolução no sistema, qualificando ainda mais os investimentos e tornando o processo mais eficiente.
 
O Departamento de Fomento da Sedac convida a todos aqueles que queiram contribuir neste processo para que agendem visitas à secretaria, através do e-mail procultura@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-7524. A orientação é que os agendamentos sejam feitos em grupos para tornar o processo mais eficiente. A ideia é que entidades ou instituições organizem encontros e solicitem a presença da secretaria, no sentido de ampliar as discussões.
 
A participação dos atores culturais é fundamental para evolução das políticas públicas de fomento à cultura. Vale ressaltar que este chamamento é inédito e visa, também, o desenvolvimento do Sistema Estadual de Cultura, que prevê uma participação ativa da sociedade civil, especialmente por meio dos colegiados setoriais, que já estão sendo acionados neste processo.
 
Na próxima semana, a Secretaria da Cultura deve avançar na pauta, levando ao Conselho Estadual de Cultura (CEC) e ao Conselho dos Dirigentes de Cultura (CODIC) o que vem sendo elaborado. A expectativa é que até o final de agosto esteja finalizado o Projeto de Lei (PL) que promoverá as alterações na Lei nº 13.490/2010 – que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura RS. Posteriormente, o PL será submetido para aprovação da Assembleia Legislativa gaúcha.
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Rafael Balle/diretor de Fomento da Sedac - Foto: Rafael Varela/Ascom -Sedac
 
"A receptividade às propostas, fruto de um estudo aprofundado, tem sido muito boa. Nos parece que há, de fato, convergência de entendimentos nos aspectos que podem ser aperfeiçoados", destaca o diretor de Fomento, Rafael Balle.
 
O que é o Pró-cultura RS
 
O Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais aplica recursos financeiros em projetos culturais, por meio da Lei de Incentivo – LIC (benefício fiscal aos patrocinadores) e por meio do Fundo de Apoio à Cultura – FAC (recursos diretos do Estado). Para o funcionamento do Sistema, o Estado pode disponibilizar até 0,2% da arrecadação total de ICMS. O Sistema financia cerca de 400 projetos por ano, com aproximadamente R$ 40 milhões de reais, em todas as áreas, segmentos culturais e regiões do RS.
 
O que pode mudar
 
As regras para acesso aos recursos da LIC e do FAC, o que vai impactar positivamente nos resultados pretendidos com os investimentos, beneficiando patrocinadores, produtores culturais, artistas e sociedade em geral por meio da ampliação da produção e acesso à cultura.
 
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