O Modo de Fazer Cuca Artesanal do Rio Grande do Sul foi oficialmente incluído no Livro de Registro dos Saberes, tornando-se Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A solenidade de registro ocorreu na manhã desta terça-feira (22/4), na sede da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), em Porto Alegre. O reconhecimento, encaminhado pelo município de Rolante, permanece aberto para que outras comunidades possam reconhecer seu próprio modo tradicional de preparar a cuca artesanal. 

A inclusão foi viabilizada após o cumprimento de todas as etapas previstas pela legislação estadual, incluindo a aprovação de parecer técnico pela Câmara Temática do Patrimônio Cultural Imaterial, órgão colegiado que integra a estrutura do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae). A medida reconhece a importância cultural e histórica dessa prática, preservada e transmitida ao longo de gerações.

“Esse registro é o reconhecimento do Estado a um patrimônio cultural que foi proposto pelo município de Rolante e que abre caminho para que outros municípios também busquem o reconhecimento de seu próprio modo de fazer cuca artesanal”, informou a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo. Segundo ela, o registro garante a salvaguarda desse saber, sua perpetuação e a transmissão do conhecimento para as futuras gerações. “Esse é mais um legado que a gente deixa. Eu sempre me emociono no momento de assinar algo tão significativo”, comemorou Beatriz. 

A iniciativa foi embasada no inventário do modo de fazer cuca artesanal do município, cedido ao Iphae, instituição vinculada à Sedac, para dar início ao processo de reconhecimento. De acordo com o prefeito municipal de Rolante, Capital Nacional da Cuca, Alceu Trevizani, o registro só foi possível com a união de diversos interessados em tornar a cuca artesanal um patrimônio imaterial. “Por trás desse reconhecimento, há o engajamento das equipes da Prefeitura, da Sedac e da Emater, que trabalharam incansavelmente. Mas, se hoje registramos esse patrimônio, é principalmente graças às nossas cuqueiras”, pontuou. 

O diretor do Iphae, Renato Savoldi, explica que os modos de fazer cuca artesanal dizem respeito aos processos que vão desde a aquisição dos ingredientes até a preparação da massa e dos recheios, passando pelo processo de assamento e consumo, seja no ambiente familiar, em feiras, festas comunitárias ou outros espaços de troca. “Esse momento de consolidação desse que é o quarto bem imaterial registrado é fruto de um trabalho que foi executado a partir de um edital do FAC (Fundo de Apoio à Cultura), que viabilizou a pesquisa e a certificação que, agora, se efetiva no registro”, informou.

Sobre o Patrimônio Imaterial do Estado

O registro de bens culturais imateriais no Rio Grande do Sul está previsto na Lei nº 13.678/2011, atualizada pela Lei nº 14.155/2012, e regulamentada pelo Decreto nº 54.763/2019. Esse marco legal estabelece os critérios para identificação, inventariação e salvaguarda do patrimônio imaterial do Estado, cabendo ao Iphae a responsabilidade pela condução desse processo.

Com a inclusão dos Modos de Fazer Cuca Artesanal, o Estado passa a contar com quatro registros de bens imateriais. Os anteriores são: o Sistema Cultural e Socioambiental da Erva-mate Tradicional, o Modo de Fazer Artesanato com Palha de Butiá e o Modo de Fazer Queijo Artesanal Serrano. Todos esses registros são resultado do trabalho de inventariação conduzido por diferentes atores sociais, com assessoria técnica e metodológica do Iphae.