Representantes do setor cultural se encontraram na manhã desta quarta-feira (24), de forma on-line, para a audiência pública que tratou sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo (LPG). O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), reuniu mais de 430 participantes, interessados na discussão sobre ações emergenciais para atenuar os prejuízos do setor cultural ao longo da pandemia de Covid-19.

Na abertura da audiência pública, a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, salientou que a secretaria está disponível para uma escuta permanente da sociedade e que vem olhando com muita atenção para políticas públicas que promovam a inclusão das minorias.   

"É uma alegria, nesse momento, podermos celebrar esses recursos da Lei Paulo Gustavo, que são tão relevantes para a cultura do Brasil e para o fortalecimento dos sistemas de cultura. É importante lembrar que todo o recurso que vai para os municípios, vai para os trabalhadores da cultura", disse a secretária. 

O presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic) e secretário de Cultura de Bento Gonçalves, Evandro Soares, aproveitou a oportunidade para fazer um chamamento aos municípios. 

"Temos R$ 104 milhões da Lei Paulo Gustavo que serão destinados aos municípios, e fica aqui o pedido para que apresentem seus planos de ação. E para isso vamos precisar de um trabalho colaborativo, do MinC, da Sedac, dos municípios e dos agentes culturais, para podermos trazer esses recursos para o Estado e atendermos os cidadãos gaúchos."

O coordenador-geral de Orientação e Capacitação de Estados, Distrito Federal e Municípios do Ministério da Cultura (MinC), Binho Riani Perinotto, destacou a retomada de uma agenda política e democrática no setor cultural no país. E convidou para o evento que o MinC promoverá nesta quinta-feira (25), em Porto Alegre (leia mais no final desta matéria).  

“Dentro do programa Circula MinC, o ministério quer se fazer presente com atividades nos 27 Estados e no DF. Então teremos uma oficina técnica para tratar da LPG. Ela é voltada a gestores e gestoras de cultura, porque vamos abordar questões do ambiente da Plataforma TransfereGov e de como são cadastrados os planos de ação para que possam ser acessados os recursos desta lei. Apesar de termos esse público prioritário, porque é quem estará gerindo as ferramentas, não excluimos a participação da sociedade civil", detalhou Perinotto.     

Sobre a LPG

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para aplicação em ações emergenciais voltadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

Do valor total, R$ 2,79 bilhões são voltados para a área do audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais. Desse montante, R$ 195.202.669,14 devem ser destinados ao Rio Grande do Sul, com um total de R$ 90.867.561,47 de repasse direto ao Estado e R$ 104.335.107,67 em repasses aos municípios.

Discussão segmentada

A audiência pública foi conduzida pela secretária adjunta da Cultura, Gabriella Meindrad, e pelo diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle. 

“Dinâmicas como a de hoje nos permitem enxergar melhor os desafios de cada setor para podermos seguir no processo de elaboração do plano de trabalho. E, posteriormente, se refletem na publicação dos editais, que são a forma como a população poderá acessar os recursos da lei”, apontou Balle.

Após a abertura, o público foi convidado a participar de debates em sete salas específicas de segmentos culturais, conforme os colegiados setoriais: Audiovisual; Artes Visuais; Música; Culturas Populares e Artesanato; Teatro, Circo e Dança; Livro, Leitura e Bibliotecas; e Memória e Patrimônio, Museus, Diversidade e Linguística. Diretores de institutos vinculados à Sedac mediaram o diálogo. 

A audiência realizada hoje (24) foi precedida de uma consulta pública sobre o mesmo tema. Durante a última, entre os dias 17 e 23, a comunidade pôde preencher o formulário on-line que foi disponibilizado pela Sedac. Foram recebidas 401 contribuições, apontando dificuldades do setor e sugestões para qualificação dos processos para inscrição e tramitação de projetos na LPG. 

Entre os desafios apresentados pelo público, Balle mencionou a necessidade de um equilíbrio entre editais que contemplem um maior número de projetos culturais e editais para projetos mais abrangentes, que demandam um aporte maior de recursos. 

Representatividade

A audiência pública contou com a participação do coordenador do Sistema Estadual de Cultura (SEC-RS), Ruben Oliveira, do coordenador do Colegiado Setorial do Audiovisual, Alceu Silva, da diretora do Instituto Estadual de Cinema (Iecine), Sofia Rodrigues Ferreira, da coordenadora do Comitê Cultura Viva, Mãe Carmen, e da presidente do Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS), Consuelo Vallandro.

Oficina com o MinC nesta quinta

Em parceria com o MinC, a Sedac promoverá nesta quinta-feira (25) a Oficina Técnica Lei Paulo Gustavo. Será das 9h às 12h e das 14h às 18h, no Auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), em Porto Alegre. O encontro faz parte da jornada que o MinC iniciou, por meio de sua Secretaria dos Comitês de Cultura, a partir da publicação do decreto regulamentador da Lei Paulo Gustavo (LPG), no dia 11, e da abertura da Plataforma TransfereGov, no dia 12. Os representantes do MinC visitarão todos os estados brasileiros no período em que a plataforma ficará aberta (maio e junho).

A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, participará do evento, que terá como representantes do MinC o diretor de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura, Pedro Vasconcellos, e o coordenador-geral de Orientação e Capacitação de Estados, DF e Municípios, Binho Riani Perinotto.

Dirigida a gestoras e gestores públicos de cultura, estaduais e municipais, a oficina abordará a forma de adesão e os procedimentos para recebimento dos recursos da LPG pelos estados e municípios. O objetivo é estimular a participação e dar suporte técnico especializado aos municípios no processo de solicitação de recursos por meio da plataforma TransfereGov.

A oficina conta com o apoio da Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul, do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS (Codic) e da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs). O evento é presencial, porém, excedendo o número de vagas, será possível a participação no modo virtual.

Clique aqui e faça sua inscrição.