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Inscrições para editais da Lei Aldir Blanc encerraram nessa sexta (16) com volume sem precedentes de projetos apresentados

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Site do Pró-Cultura reúne os editais da Lei Aldir Blanc
Site do Pró-Cultura reúne os editais da Lei Aldir Blanc

Rafael Varela | Ascom Sedac

Dia 1º de outubro, a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), os dois primeiros editais para promover investimentos previstos pela Lei Aldir Blanc: o edital Sedac nº 09/2020 - Produções Culturais e Artísticas e o edital Sedac nº 10/2020 - Aquisição de Bens e Materiais. Puderam apresentar projetos microempreendedores individuais, empresas, entidades, associações e instituições da área cultural com registro junto ao Cadastro Estadual de Proponentes do Estado.

As inscrições encerraram nesta sexta-feira (16), às 16h59, com uma demanda sem precedentes de projetos apresentados. A Secretaria da Cultura montou uma força-tarefa para validar cadastros até o último minuto. “Foram mais de 1,7 mil projetos inscritos para concorrer ao R$ 14 milhões disponíveis”, destaca o diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle, que complementa: “a mobilização do setor cultural foi decisiva para conquistar a descentralização dos recursos pela Lei Aldir Blanc e, agora, se mostrou ainda mais intensa participando destes editais.”

O RS se destacou pela articulação durante a 5ª Conferência Estadual de Cultura, realizada nos meses de agosto e setembro, de forma on-line, e com transmissão da TVE e FM Cultura no primeiro ciclo. A Conferência definiu as diretrizes para os investimentos dos recursos recebidos pelo governo do Estado.

“Queremos parabenizar artistas, técnicos, produtores e agentes culturais que trabalharam tanto nesses últimos dias, elaborando projetos, conectando pessoas e, assim, gerando perspectivas para o desenvolvimento cultural do nosso Estado. A equipe da Sedac mantém foco no fortalecimento do fomento ao setor, visando assegurar à sociedade gaúcha o direito de acesso aos bens e serviços culturais”, completa a secretária da Cultura, Beatriz Araujo.

Os editais

Produções Culturais e Artísticas

Para projetos que contratem serviços e levem arte e cultura para a população, no valor de R$ 100 mil a R$ 350 mil por projeto, com investimento total previsto de R$ 10 milhões.

Aquisição de Bens e Materiais

Para adquirir bens culturais, equipamentos e materiais e estimular a produção cultural do Estado, no valor de R$ 50 mil a R$ 100 mil por projeto, com investimento total previsto de R$ 4 milhões.

Próximos editais

Estão abertas até o dia 21/10 as chamadas públicas para selecionar entidades parceiras para a realização de outros três editais: Prêmio Trajetórias, Criação e Formação e Ações Culturais das Comunidades.
Estes editais serão lançados após o recebimento dos recursos pela entidade parceira, aumentando as possibilidades para acesso à verba, inclusive por pessoas físicas e coletivos informais da área cultural, que devem investir R$ 26 milhões.

No site da Sedac, o banner "Plano de Ação do RS para a Lei Aldir Blanc" traz, em detalhes, os investimentos da lei no Rio Grande do Sul, na ordem de R$ 69,7 milhões.

A Lei Aldir Blanc também disponibiliza para os 497 municípios gaúchos R$ 85 milhões.

Lei Aldir Blanc

Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, descentralizando R$ 3 bilhões para Estados, municípios e Distrito Federal.

Secretaria da Cultura